Polícia Comunitária

Polícia Comunitária

1. OBJETIVO

   • ORIENTAR integrantes da PM
     • para a consolidação da Polícia Comunitária
   • INTERAGIR com órgãos públicos e privados
   • investir de autoridade decisória
     • os profissionais que atuam diretamente com a comunidade
   • REFERENCIAR a doutrina de Pol Com
   • SEDIMENTAR a Filosofia de Pol Com
     • alinhada a missão, visão e valores da PM Objetivo Geral

2. ERAS DO POLICIAMENTO

   • 1 Período - era política
     • policiamento com diversas funções sociais e sem profissionalização
   • 2 Período - era da reforma profissional
     • quando surgiu as academias de polícia para formar profissionais com foco no combate ao crime
   • 3 Período - era de resolução de problemas da comunidade
     • construção de um relacionamento de cooperação entre a polícia e a sociedade.

3. ESTRATÉGIAS DE POLICIAMENTO

   • é importante haver um equilibrio entre as táticas policiais, isto é, qualquer estratégia de policiamento deve estar alinhada com política de segurança que contemple o combate profissional contra o crime e ter a capacidade de envolver com a comunidade na solução de problemas
   • Policiamento Profissional
     • *atua somente quando acionada, falha na prevenção pois não consegue identificar os problemas e suas causas, ISOLAMENTO DA POLÍCIA E DA COMUNIDADE tornando o policiamento menos eficiente.
     • tem foco no controle do crime
       •  com ênfase nas patrulhas motorizadas. 
   • Policiamento Estratégico
     • *reconhece que a comunidade pode ser um importante instrumento de auxílio. *poucas melhorias à prevenção dos delitos comuns de rua
     • pesquisas para patrulhamento
       • controle do crime, através de pesquisas a patrulha nas ruas é direcionada (estratégia) 
   • Policiamento Orientado para o Problema
     • *assegura que a oportunidade possa ser a principal causa do crime *objetivo de melhorar o policiamento profissional acrescentando reflexão e prevenção criminal
     • PM tem mais discricionariedade
       • aumento de sua capacidade de decisão, iniciativa e de resolução de problemas
   • Polícia Comunitária
     • *tem como premissa que a polícia não pode lidar sozinha com o crime. *polícia trabalha em parceria com a comunidade, com o governo sistema de justiça criminal *valoriza a capacidade dos cidadãos 
     • parceria da polícia e comunidade

4. POLÍCIA COMUNITÁRIA

   • é uma FILOSOFIA e uma ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL que proporciona uma nova PARCERIA entre população e a polícia. Ambas devem trabalhar juntas, para RESOLVER PROBLEMAS como crime, drogas... para melhorar QUALIDADE DE VIDA.
   • Filosofia e Estratégia Organizacional
     • a polícia deve buscar junto à comunidade anseios e preocupações desta, para traduzi-los em procedimentos de segurança e na gestão compartilhada
   • Compartimento da Organização com a Concessão de Poder à Comunidade
     • cidadãos tem o direito e a responsabilidade de participarem como plenos parceiros da polícia, na identificação, priorização e solução de problemas afetos a comunidade
   • Policiamento Descentralizado e Personalizado
     • descentralização permite integração e interação com a comunidade o Pm deve estar envolvido com a comunidade , saber de suas necessidades, estar presente e ser conhecido - mais indicado o PA
   • Resolução Preventiva de Problemas a Curto e Longo Prazo
     • o PM não precisa ser acionado pelo rádio, mas que se antecipe à ocorrência
   • Ética, Legalidade, Responsabilidade e Confiança
     • é fortalecida pela transparência das atividades policiais, permitindo maior controle pela população, que é de direito
   • Extensão do Mandato Policial
     • PM amplia sua atuação auxiliando a comunidade a solucionar problemas que afligem a qualidade de vida local
   • Ajuda às Pessoas com Necessidades Específicas
     • valorização da vida de pessoas mais vulneráveis deve ser um compromisso da PM
   • Criatividade e Apoio Básico dos Comandos
     • os Cmts devem exercitar a confiança nos profissionais que são linha de frente na atuação policial
   • Mudança Interna
     • atualização e aprimoramento de seus cursos e respectivos currículos, bem como seus quadros de pessoal
   • Construção do Futuro
     • as pessoas devem ser encorajadas a pensar na polícia como um serviço para ajudá-las a resolver problemas de sua comunidade

5. POLÍCIA COMUNITÁRIA X TRADICIONAL

   • ver quadro na apostila pág 419

6. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

   • Formas de se implantar a filosofia da Polícia Comunitária
   • Base Comunitária
     • serviço preventivo, utiliza-se uma EDIFICAÇÃO, com o apoio da comunidade o POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA - áreas de alta densidade populacional
   • Base Comunitária Móvel
     • serviço preventivo, utiliza-se uma VIATURA, com o apoio da comunidade o POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA - áreas de alta densidade populacional sazonal
   • GEACAR
     • GEACAR - Grupo Especializado no Atendimento a Criança e Adolescente em Situação de Risco *atua quando há crianças e adolescentes autores/vítimas de crime
   • GEPAR
     • GEPAR - Grupo Especializado em Área de Risco *atua com POLICIAMENTO ORIENTADO PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMA  e a REPRESSÃO QUALIFICADA como ferramentas para o controle e prevenção da criminalidade em comunidades carentes.
   • JCC
     • JCC - Jovens Contruindo Cidadania *trabalho nas comunidades escolares públicas ou privadas, ensinando valores e princípios de cidadania - cria ambiente escolar livre de drogas e crimes - LIDERADO pelos próprios JOVENS.
   • Patrulha Rural
     • oferece segurança preventiva aos moradores e fazendeiros , interagindo com a PM e criando laços de confiança.
   • PPMAmb
     • PPMAmb - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente *esclarecer e sensibilizar (EDUCAR) o cidadão para evitar ocorrências de delitos ambientais.
   • PROERD
     • PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência *objetivo é dotar jovens estudantes com ferramentas que permitam evitar influências negativas para às drogas e violência
   • Rede de Vizinhos Protegidos
     • objetiva seguridade social e preventiva entre vizinhos, parceria entre PM e a comunidade de um bairro - formação de grupos (5 ou 6) de vizinhos que se auto protejam contra FURTOS EM RESIDÊNCIAS

7. TEORIA DA PREVENÇÃO DO CRIME

   • a PM tem como parâmetro de atuação a PREVENÇÃO SECUNDÁRIA e eventualmente, atua como potencializadora na PREVENÇÃO PRIMÁRIA
   • Prevenção Primária
     • No meio urbano, + criminalidade, ações dirigidas ao meio ambiente físico/social, com foco nos fatores de risco e proteção
     • foco nos fatores de risco e proteção
   • Prevenção Secundária
     • dirigidas às pessoas e grupos mais suscetíveis de praticar ou sofrer crimes e violências, para evitar seu envolvimento com o crime e violência e limitar os danos causados por este envolvimento.
     • evitar o envolvimento com o crime/violência
     • utilizada como parâmetro
   • Prevenção Terciária
     • são ações dirigidas às pessoas que já praticaram crimes e violências, com o objetivo de evitar a reincidência e promover o tratamento, a reabilitação e reintegração familiar, profissional e social.
     • pessoas que já praticaram o crime/violência (evitar reincidência)

8. METODOLOGIAS DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

   • Identificação - Fase 1
     • todas as possíveis informações sobre o problema devem ser obtidas. São fontes de informação as organizações policiais (estatísticas, geoprocessamento...) e a comunidade (pessoas, iluminação, lote vago...)
   • Análise - Fase 2
     • propósito é aprender o máximo sobre o problema para identificar suas causas. Análise completa envolve _seriedade do problema _pessoas/grupos envolvidos/ afetados _causas possíveis do problema *Triângulo de Análise do Problema - cada lado corresponde a: (1) AGRESSOR/infrator; (2) VÍTIMA em potencial; (3) LOCAL/ ambiente favorável *ajuda a visualizar o problema e entender o relacionamento entre os 3 elementos
   • Resposta - Fase 3
     • Proucura-se o meio mais efetivo de lidar com o problema, desenvolvendo ações adequadas ao custo/benefício. 
   • Avaliação - Fase 4
     • verifica-se a efetividade de suas respostas. As medidas tradicionalmente usadas pela polícia e comunidade para avaliação é o número de prisões, nível de crime relatado, tempo de resposta, redução de taxas, queixas dos cidadãos, entre outros.

9. GESTÃO DA QUALIDADE

   • Avaliação da Qualidade
     • apreciar se os objetivos propostos foram alcançados. Na Pm deve ter foco no público externo, nos resultados, e na forma como é executada. O policiamento comunitário favorece a avaliação dos serviços da PM através de indicadores para avaliação.
   • Indicadores de Qualidade no Pol. Com.
     • tem sido usado com pouca frequência, mas muito discutidos. através deles se deseja saber se está havendo melhorias na prestação dos serviços. pode-se mensurar, avaliar o pol com e aperfeiçoar a qualidade deste trabalho
   • Indicadores de Desempenho para o Pol. Com.
     • ISPA
       • ISPA - Indicador de Serviço de Prevenção Ativa mensura a prestação de serviços preventivos focados para reduzir o crime, medo do crime e desordem pública
     • IAPE
       • IAPE - Indicador de Ações Preventivas nas Escolas mensura, no ambiente escolar, a quantidade de pessoas mobilizadas a assistidas com o PROERD, JCC, e o Programa de Educação Ambiental e Programa de Educação para o Trânsito
     • IMS
       • IMS - Indicador de Mobilização Social mensura a assiduidade da PM nas reuniões dos diversos Conselhos e Associações que tem como objetivo promover a redução do crime, medo do crime e desordem pública.

10. PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA Pol. Com.

    • 1.Identificação das Lideranças Locais
    • 2.Contato com as Lideranças Locais
    • 3.Palestra sobre Polícia Comunitária
    • 4.Identificação dos Problemas do Bairro
    • 5.Coleta de Informações
    • 6.Identificar os Possíveis Problemas Locais
    • 7.Fixação de Metas
    • 8.Estratégias de Sedimentação do PC
    • 9.Controle de Qualidade, Desenvolvimento Contínuo e Atualizado dos Trabalhos