ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

1. composto de

   • População
     • Substancia humana básica para formar o estado
       • unidade etnica
         • Estados antigos com Israel,Roma,Grecia e China passaram por vários estágios, família,tribo,cidade e estado
         • Roger Bonnard afima que noção etnica é racista , não existe grupo morfologicamente homogeneo
       • Elemento população
         • Meramente reunião de indivíduos de varias origens
         • Bigne de Villeneuve afirma que países como Suiça ,Austria e Belgica reuniram povos diferentes .
           • Bigne de Villeneuve afirma que a nação Italiana foi constrituida por umbros,samnitas,lígures.
             • Bigne de Villeneuve afirma que a California é criada pela assembleia de garimpeiros
     • Homogeneidade não envolve ideia de raça ,só falamos de raça no sentido psicossocilógico
       • A base humana deve ser integrada por varios tipos raciais , formando uma unidade etnico-social no lento processo de convivencia social
         • população = sentido amplo Unidade nacional = detem legitimamente o poder de soberania como direito subjetivo absoluto
     • Rouseau afirma que no individuo há duas qualidades a de cidadão : membro ativo do estado , elemento componente da vontade geral e a de sudito , pessoa totalmente subordinada a vontade geral .
   • Território
     • Base fisica , ambito geografico , onde ocorre a sua ordem juridica
       • Nação no aspecto sociológico pode existir , sem constituir estado
         • Palestina tem povo , soberania mas não tem estado
           • Duguit e Le fur afirmam que território não é elemento fundamental para criação do estado , invocam o direito internacional modermo , que tem criado estados sem território : vaticano , grao priorado de malta e de todos os governos refugiados em londres das invasóes do eixo roma-berlim , porem estes estados não existiram senão em carater precario , periodo de anormalidade internacional .
             • Afirmam Eduardo meyer e D.donatti ,população nômade não possuem individualidade política, estados nomades são transitórios .
               • Afirma gropalli em perdas territórial temporaria , não perderam seus territórios , superaram o momento de crise
       • Queiroz lima afirma que o estado moderno é rigorosamente territórial
         • Pedro calmo afirma : território é patrimonio sagrado e inalienavel de um povo , patrimonio de um povo e não do estado como instiituição , autoridade governamental , politica , de ordem jurisdicional .
         • Territorio tem jurisdição em tres dimensões : terrestre , maritimo , fluvial
         • direito internacional : usque ad inferos e usque ad sidera , espaço e subsolo
         • mar territorial : brasil , argentina , chile adotam 200 milhas .
     • Governo
       • Esmein afirma : é a propria soberania posta em ação
       • Positivamente ( direito ) : é o conjunto de funções necessarias a manutenção da ordem juridica e adm publica
       • Duguit afirma : coletivo = como conjunto de ordens que que presidem a vida política do estado . singular = como poder executivo ,exerce função ativa na direção dos negócios publicos .