COMUNICAÇÃO - CITAÇÃO

1. LITISPEND, MORA, COISA LIT
2. MESMO JUÍZO INCOMP

Anotações:

• - IMPORTANTE: o que interrompe a prescrição é o DESPACHO DO JUIZ, e não a citação! Q1908881

1. INTER PRESCR
2. MESMO JUÍZO INCOMP

1. ou REPRESENT / PROCURADOR
2. RÉU AUSENTE
   1. MANDT, PREP GERENT, ADM,
   2. NOS ATOS RELACION

1. RÉU, EXECUT e INTERESS
2. EFETIVADA em 45 DIAS
   1. DA PROPOSITURA

1. 03 DIAS SEGUINTES

1. MORTE + 07 DIAS

Anotações:

• - Art. 245. Não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.

1. QND O CITANDO FOR

1. AÇÕES EST, FAZ PUB, INCAPAZ, etc.

   Anotações:

   • Art. 247. A citação será feita por ~meio eletrônico~ ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto: I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º ; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.

Anotações:

• - Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, cuja mudança fora comunicada à Junta Comercial, mas sem alteração no sítio eletrônico da empresa [STJ. 3ª Turma. REsp 1.976.741-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/04/2022 (Info 734)] 

1. (a) GERENT, (b) ADMIN ou (c) FUNC RESPONS

Anotações:

• - Importante saber que o porteiro poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.

1. PORTEIRO

1. INCERTO, DESCONH, INACESS
2. ou CASOS PREVISTO EM LEI

1. 20 A 60 DIAS

1. EM CASO DE REVELIA

1. USUCAP IMO, RECUP/SUBS TITULO e INT INCERTOS

1. QND INFRUTÍFERA POR CORREIOS

Anotações:

• -  Art. 252, CPC: Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. Parágrafo único. Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a intimação a que se refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. - A citação por hora certa também pode ser chamada de "ad domum".

1. DUAS VEZES
2. SUSPEITA OCULTAÇÃO

Anotações:

• - Em até 02 dias úteis da decisão que a determinou.

1. PREFEREN- CIALMENTE

1. BANCO DE DADOS DO PODER JUD

   Anotações:

   • - O chamado DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO - RES CNJ 455/2022
2. DOM JUD ELETR

1. POR CORREIOS, OFICIAL ou EDITAL