AÇÃO PENAL CRIMES CONTRA HONRA

Descrição

CRIAÇÃO: 23/08/2017 1ªR: 24/08/2017 ok
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
Criado por Alessandra Penha quase 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

AÇÃO PENAL CRIMES CONTRA HONRA
  1. RG
    1. AÇÃO PENAL PRIVADA
      1. salvo
        1. INJÚRIA REAL LESÃO CORPORAL
          1. GRAVE/GRAVÍSSIMA
            1. A.P. P. INCONDICIONADA
            2. LEVE/ CULPOSA
              1. A. P. P. CONDICIONADA REPRESENTAÇÃO
              2. VIAS DE FATO
                1. A. P. PRIVADA
                  1. + pena violência
                2. INJÚRIA PRECONCEITO

                  Anotações:

                  • Racismo Impróprio
                  1. A.P.P. CONDICIONADA
                    1. injúria com elementos referente
                      1. cor
                        1. etnia
                          1. raça
                            1. RACISMO = INCONDICIONADA

                              Anotações:

                              • Atinge toda raça ou etnia, nacionais
                            2. religião
                              1. origem
                                1. portador deficiência/idoso

                        Semelhante

                        Inquérito policial
                        Marcelo Llaberia
                        TRIBUNAL DO JÚRI
                        Amanda Rezendes
                        Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898/65
                        Amanda Rezendes
                        Inquérito Policial
                        natestefan
                        PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
                        Amanda Rezendes
                        Procedimento Ordinário do Processo Penal
                        fmonticelli
                        Lei de Drogas, nº 11.343/06
                        Amanda Rezendes
                        SENTENÇA
                        Amanda Rezendes
                        JECRIM - Lei 9.099/95
                        juliana.teles21
                        NULIDADES
                        Amanda Rezendes
                        Lei Maria da Penha, nº 11.340/06
                        Amanda Rezendes