Inter Criminis e Tentativa

Inter Criminis e Tentativa

1. ·

   • COGITAÇÂO
   • PREPARAÇÃO
     • EXECUÇÃO
       • CONSUMAÇÃO
         • Crime é consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal
         • Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços
           • Arrependimento Posterior
         • Arrependimento Eficaz
       • Crime
       • TENTATIVA
         • Teorias
           • Objetiva/ Realista /Dualista
             • menor que o crime consumado
           • Subjetiva/ voluntarística/ monista
             • Importante é a intenção
           • Sintomática
             • Punido em razão da sua periculosidade subjetiva
             • Possibilita a punição de atos preparatórios
         • Espécies
           • Perfeita / Acabada (esgotou todos os recursos)
             • 6 balas- usou as 6
           • Imperfeita / Inacabada (Não esgota os recursos)
             • 6 balas - só conseguiu usar 3
           • Incruenta ou Branca (Ñ atinge o objeto)
             • Errou todos os tiros
           • Cruenta ou Vermelha ( Atinge o objeto)
             • Acertou ao menos 1
           • Tentativa abandonada
             • Desistência Voluntária
               • “o agente, voluntariamente, interrompe a execução”
             • Arrependimento Eficaz
               • Já realizada a execução, o agente impede que o resultado se concretize
             • Responde apenas pelos crimes já praticados
           • Tentativa inadequada, inidônea, impossível ou quase-crime
             • Quando por Ineficácia ABSOLUTA é impossível consumar-se o crime
             • Absoluta impropriedade do objeto (matar o morto)
             • Ñ é punível
         • Pena da tentativa
           • Regra Geral: Teoria Objetiva
             • Pena do crime consumado - 1/3 a 2/3
           • Exceção: Teoria Subjetiva
             • Mesma Pena - Evasão de preso mediante violência
         • Elementos
           • Inicio da execução
           • Não consumação devido a situações alheias a vontade do agente
           • Dolo e resultado possível
         • Não é admitida em
           • CRIMES CULPOSOS
           • CRIMES HABITUAIS
           • CRIMES UNISSUBSISTENTES
           • CRIMES PRETERDOLOSOS
           • CRIMES DE ATENTADO OU EMPREENDIMENTO
           • CRIMES OMISSIVOS PROPRIOS
           • CRIME CONDICIONADO AO IMPLEMENTO DE UM RESULTADO
           • CONTRAVENÇÃO PENAL
       • Desistência Voluntária
     • Crime apenas p/ Terrorismo
     • Teorias da transição
   • Não é Crime

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