Conduta Culposa

Conduta Culposa

1. Prática de uma conduta lícita, que gerou um resultado ilícito por acidente. Contudo esse resultado era prevísivel!

   • PRETERDOLO
     • É uma conduta DOLOSA qualificada/majorada por conduta CULPOSA
       • Lesão seguida de morte
         • O agente, em dolo, lesa e mata. Ele não tinha intenção do resultado.

2. O mané não evitou fato que poderia ser evitado

3. ELEMENTOS DA CULPA

   • Comportamento humano voluntário
   • Resultado delituoso Involuntário
   • Nexo de causalidade ( comportamento x resultado)
   • Previsibilidade do resultado lesivo ilícito
   • Violação de um dever de cuidado objetivo
     • Imprudencia
       • Prática de uma ação precipitada
     • Negligência
       • Omissão! Deixar de fazer algo para evitar um resultado
     • Imperícia
       • Falta de habilidade técnica em um ofício
   • Tipicidade da figura culposa
   • São cumulativos!!!!

4. ESPECIES DE CULPA

   • INCONSCIENTE (REGRA)
     • O agente não prevê um resultado que lhe era previsível.
   • CONSCIENTE (Exceção)
     • O agente PREVÊ o resultado, mas acha que pode evitá-lo por habilidade ou sorte
     • Não confunda com o dolo eventual. Nos dois há a previsão do resultado, entretanto na culpa consciente o agente acha que pode evitá-lo por sorte ou habilidade. No dolo eventual o agente assume o risco da produção de um resultado lesivo

5. Compensação de culpas existe?

   • NÃO!