Economia Brasileira - PSI Parte 2

Economia Brasileira - PSI Parte 2

1. GOVERNO CAFÉ FILHO (GOVERNO PROVISÓRIO 1954-1955)

   • Contexto
     • Crise política, cambial e econômica
       • Déficit no balanço de pagamentos
         • Criação da Instrução 113 SUMOC
           • Objetivava Desafogar o BP
           • Foi crucial para o processo de Internacionalização da Economia
             • Responsável pelo "Boom" no Governo JK e parte do governo Militar
           • Permitia a Importação de Bens de capital SEM COBERTURA CAMBIAL
             • Gerava incentivo ao investimento externo direto
               • Não pressionava a taxa de câmbio nem o BP
       • Políticas contracionistas e de Austeridade Fiscal
         • Baseava-se na política de leilões cambiais da Instrução 70 da SUMOC
     • Preço do café em declínio

2. GOVERNO JK (1956-1963)

   • Proposta Central
     • Plano de Metas
       • Objetivava enfrentar os gargalos em setores da infraestrutura
         • contemplava investimentos nas áreas de energia, transporte, indústria de base, alimentação e educação.
         • Meta autônoma de JK
           • Construir Brasília
             • Esse custo não estavam orçados no Plano de Metas
       • Objetivava Promover a aceleração da industrialização do país
         • Crescer "50 anos em 5"
       • Como foi feita a execução desse Plano?
         • Grupos Executivos (GEIA)
         • Conselho de Desenvolvimento
           • Articulava o Setor Público e Privado
             • Investimentos do setor Privado
               • Direcionado aos setores: Automobilístico, Construção Naval, Mecânica Pesada e equipamentos elétricos
         • Implementação do Programa
           • Adoção de Tarifas aduaneiras Protecionistas
             • Criação da Lei de Tarifas (1957)
               • Complementava a Instrução 113 SUMOC
           • Sistema Cambial que subsidiava a importação de Bens de Capital e Insumos Básicos
             • E que atraísse investimento Estrangeiro
   • Política Cambial e Tarifária
     • Objetivava Fomentar a importação de essenciais para o processo de Industrialização
       • Bens de capital e Bens intermediários
         • Impossibilidade de serem providos pelo mercado interno
       • Taxas Múltiplas de Câmbio
         • Geral (Menos desvalorizada)
           • Insumos Intermediários e Equipamentos
         • Especial (Desvalorizada)
           • Bens de consumo ñ atendidos pelo mercado interno
         • Preferencial (Valorizada)
           • Bens essenciais
     • Favorecimento ao Capital Externo
       • Através da manutenção da Inst. 113
         • Importações sem cobertura cambial
       • Remessas de lucros enviadas como reinvestimentos
   • Política Monetária
     • Promovia Crédito para o Setor Privado
     • Usava o BB como instrumento de política Monetária
       • Emitia Moeda para cobrir Déficits do Tesouro Nacional
     • Emitia-se Títulos ao setor privado como garantia do Governo
   • Final do Governo
     • Resultado do Governo
       • Virtuoso Processo de desenvolvimento
         • Crescimento da indústria de Transformação
         • Mudança estrutural
           • Grande processo de Urbanização
         • Alimentado por uma inflação crescente
       • Processo inflacionário do Governo
         • A prioridade era continuar o processo desenvolvimentista
         • Criação da proposta da Política de Estabilização Monetária (PEM)
           • promoveria uma redução gradual das emissões monetárias e a redução dos gastos
             • Não foi aceita pelo Governo
               • Defendia-se que era necessário enfrentar um processo inflacionário

3. GOVERNOS DE JÂNIO E JANGO (1961-64)

   • Cenário
     • Inflação e dívida Externa
   • Política Econômica Ortodoxa
     • Política Cambial
       • Desvalorização do Câmbio
       • Unificação da Taxa de câmbio
         • Criação da Instrução 204 SUMOC
     • Política Monetária
       • Contracionista
     • Política Fiscal
       • Contracionista
     • Objetivo
       • Recuperar as condições de renegociação da Dívida com os EUA
         • Não obteve êxito
           • Jânio Quadros renuncia (1961)
             • João Goulart assume (COMUNISTA SAFADO)
               • Anuncio do Plano elaborado por Celso Furtado
                 • Plano Trienal de desenvolvimento Econômico
                   • Contemplava uma estratégia de Combate a inflação
                     • Procurava conciliar crescimento com política social
                   • O plano identificava a inflação por excesso de demanda causada pelo setor público (Déficit Público)

4. INÍCIO GOVERNO MILITAR (1964-1973)

   • Contexto
     • Endividamento
     • Alta inflação
     • Estagnação Econômica
   • Objetivos
     • Combate Gradual à inflação
       • Primeiro Plano de combate a inflação
         • PAEG (Plano de ação econômica do Governo) 1964-1967
           • Objetivos
             • Combate à inflação
             • Reformas de natureza Fiscal
             • Reforma estrutural e financeira
               • Ajuste conjuntural AKA ajuste emergencial
                 • Ajustes na política Econômica
               • Ajuste estrutural
                 • Mudanças no sistema financeiro
                   • Criou-se mecanismos para financiamento a longo prazo
                     • Através do ORTN's
                       • Hoje chamado de Títulos da dívida Pública
                     • Desenvolvimento do Mercado de títulos de renda fixa
                     • Programas de abertura de capital
                   • Objetivava desenvolver a indústria
                 • Mudanças no sistema tributário
                   • Aumentou a base de arrecadação
                     • Criação do imposto sobre serviço (ISS)
                     • Imposto sobre valor agregado
                     • Aumento das alíquotas de Imposto de renda
                 • Mudanças no Mercado de Trabalho
                   • Implantação do FGTS
                   • Mecanismo de ajuste salarial pela Média
                     • Comprometeu os salários da época
           • Era uma estratégia claramente restritiva
             • Ações do Plano PAEG
               • i. Programa de Ajuste Fiscal
                 • Aumento de receitas via arrecadação tributária e tarifária
                 • Contenção de despesas orçamentárias
               • ii. Ajustes decrescentes nos meios de pagamento
                 • contemplou decréscimo da expansão dos meios de pagamento em um período de 3 anos
               • iii. Política de controle de crédito ao setor privado
               • iv. Novo mecanismo de correção Salarial
                 • Reajusta o salário pela média do período, e ñ pelo pico
                   • Ajuste abaixo da inflação
                     • Política de arroxo salarial
             • Foi executado de forma gradualista
             • Essa estratégia foi adotada no Gov. Castelo Branco e Costa e Silva
               • Acreditavam que se podia manter uma taxa de crescimento do PIB moderada com o combate da inflação através do controle da correção monetária.
           • Diagnóstico do Plano
             • Déficits orçamentários causavam inflação
               • Pq alimentavam a expansão dos meios de pagamento
                 • Essa expansão viabilizava os ajustes salariais
                   • O que gerava mais inflação
           • Resultado
             • As metas de controle inflacionário foram cumpridas
             • Setor Externo
               • Saldos comerciais favoráveis
                 • Devido ao nível de preços que permitiu uma taxa real de câmbio favorável
             • Crescimento econômico com desigualdade social
               • Devido a reforma tributária
                 • Continha base de arrecadação REGRESSIVA
     • Retomada do crescimento econômico