Crimes Contra a Incolumidade Pública p1

Crimes Contra a Incolumidade Pública p1

1. INCÊNDIO

   • DOLOSO
     • AUMENTA 1/3 DA PENA
       • VANTAGEM PECUNIARIA
       • LUGARES HABITADOS
       • EDIFICIOS DO GOVERNO
   • CULPOSO
     • AUMENTA DE 6 MESES A 1 ANO

2. EXPLOSÃO

   • DOLOSO
     • RECLUSÃO, 3 A 6 ANOS
     • PENAS AUMENTAM 1/3 SE FOR O MESMO DO INCENDIO
   • CULPOSO
     • DETENÇÃO DE 6 MESES A 2 ANOS
   • EXPLOSÃO, ARREMEÇO OU SIMPLES COLOCAÇÃO DE MATERIAS EXPLOSIVOS
     • SE A SUBSTANICA N FOR DINAMITE O AGENTE SERÁ MENOR PUNIDO

3. USO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE

   • DOLOSO
     • RECLUSÃO DE 1 A 4 ANOS E MULTA
   • CULPOSO
     • DETENÇÃO DE 3 MESES A 1 ANO

4. INUNDAÇÃO

   • DOLOSO
     • RECLUSÃO DE 3 A 6 ANSO E MULTA
   • CULPOSO
     • DETENÇÃO DE 6 MESES A 2 ANOS

5. PERIGO DE INUNDAÇÃO

   • NÃO CABE MODALIDADE CULPOSA
   • RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS E MULTA
   • SÓ É PUNIVEL SE COLOCA EM RISCO A VIDA, OU INTEGRIDADE FÍSICA DE ALGUEM

6. DESABAMENTO/DESMORONAMENTO

   • DOLOSA
     • RECLUSÃO DE 1 A 4 ANOS E MULTA
   • CULPOSA
     • DETENÇÃO DE 6 MESES A 1 ANO

7. TRANSPORTE/POSSE DE MATERIAL ASFIXIANTE

   • NÃO POSSUI MODALIDADE CULPOSA
   • DETENÇÃO DE 6 MESES A 2 ANOS E MULTA

8. DIFUSÃO DE PRAGA/DOENÇA

   • DOLOSA
     • RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS
   • CULPOSA
     • DETENÇÃO DE 1 6 MESES E MULTA

9. OCULTAÇÃO DE MATERIAIS SALVA VIDAS

   • RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS