Direito das coisas - Direito Civil V

Direito das coisas - Direito Civil V

1. Princípios

   • Aderência, especialização ou inerência
   • Absolutismo
   • Publicidade
   • Taxatividade
   • Perpetuidade
   • Exclusividade
   • Desdobramento

2. Posse

   • Conceito
     • exteriorização da propriedade
   • Fundamentos
     • jus possessionis
       • quem age como se dono fosse
       • posse formal
     • jus possidendi
       • direito de posse pautado na propriedade
         • posse causal
   • Teorias
     • Subjetiva
       • vinculação direta da pessoa com a coisa
     • Objetiva
       • vigente no código civil 2002
       • posse formal
   • Classificações
     • Posse direta
       • possibilidade do exercício de dono, ex: locatário
     • Posse indireta
     • Posse justa
       • posse que não foi obtida por meio violento, clandestino ou precário
     • Posse injusta
       • obtida por meio violento, clandestino ou precário
     • Posse de má-fé
       • possuidor tem conhecimento sobre vício com relação a posse
     • Posse de boa fé
       • possuidor desconhece vícios existentes na posse
     • Posse nova
       • posse que não tem um ano e um dia
     • Posse velha
       • posse que já completou mais de um ano e dia
     • Posse exclusiva
       • exercida por uma só pessoa
   • Aquisição de posse
   • Perda de posse
   • Efeitos da posse
   • Ações possessórias
     • interdito proibitório
       • ameaça ao direito de posse
     • ação de manutenção da posse
       • qdo houver turbação da posse
     • ação de reintegração de posse
       • no caso de esbulho possessório
         • retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor
     • Características
       • fungibilidade
       • caráter dúplice
       • procedimento
         • força nova
           • pcto especial
         • força velha
           • pcdto comum
       • cumulação de pedidos

3. Propriedade

   • Conceito
     • é o direito real por excelência
       • jus utendi, fruendi e abutendi
   • Características
     • pleno, limitado, exclusivo e perpétuo
   • Modos de aquisição
     • bem móvel
       • usucapião
       • ocupação
         • quem se assenhorar de coisa sem dono logo lhe adquire a propriedade
       • especificação
         • - alguém trabalhando em matéria-prima obtém espécie nova
       • comistão
         • juntada de bens sólidos
       • tradição
       • achado de tesouro
     • bem imóvel
       • direito hereditário
         • sucessão causa mortis ou sucessão legal
       • registro
         • escritura transfere domínio
         • Princípios, de acordo com a L. 6015/1973
           • presunção relativa
           • legalidade
           • continuidade
           • territorialidade
           • especialidade
           • instância
       • acessão
         • conceito: é o direito do proprietário de acrescer aos seus bens tudo o que se incorpora, natural ou artificialmente, a eles
         • via natural
           • aluvião
           • avulsão
           • álveo abandonado
         • via artificial
           • construções e plantações
       • usucapião
         • Extraordinário
           • requisitos: - 15 anos - ânimo de dono - forma mansa e pacífica - se for estabelecida moradia habitual e realização de obras, poderá ser 10 anos - independe de justo título e boa fé
         • Ordinária
           • - 10 anos - ânimo de dono - forma contínua - justo título - boa fé
         • Constitucional
           • rural
             • - 5 anos ininterruptos - área inferior a 50 hectares produtivo por seu trabalho ou da moradia
           • urbana
             • - área inferior a 250 m² - não ser titular de outro imóvel - moradia
         • estatuto da cidade
           • urbana coletiva
             • - área superior a 250 m² - ocupação por pessoas de baixa renda - impossibilidade individualização - não haja outro imóvel
           • urbana individual
             • - área até 250 m² - 5 anos ininterruptos - moradia
         • familiar
           • - 2 anos - imóvel 250 m² - propriedade dividida com ex-cônjuge ou ex companheiro
   • proteção específica
     • ação reivindicatória
   • Extinção
     • alienação
     • renúncia
     • abandono
     • perecimento

4. Direito de vizinhança

   • Visa conter qualquer abuso com relação a vizinho
   • uso anormal da propriedade
     • uso ilegal
     • uso abusivo
     • uso lesivo
   • árvores limítrofes
     • regra: fruto pertence ao vizinho, na hipótese do vizinho ser o Poder Público pertence ao proprietário da árvore
   • passagem forçada
   • Passagem de tubos e cabos
   • Direito de construir
     • zona urbana: 1,5m
     • zona rural: 3m

5. Condomínio

   • conceito: modalidade de comunhão específica do direito das coisas
   • instituição
     • voluntária
     • necessário ou legal
     • edilício ou edificações
     • lotes
   • Origem
     • convencional
     • legal
   • Forma
     • pro diviso
       • - localizam-se os proprietários em parte certa e determinada da coisa
     • pro indiviso
       • - condôminos não tem posse de coisa, mas sim posse de tudo
     • transitório
     • permanente
   • Objeto
     • universal
     • singular
   • direitos e deveres dos condôminos
     • jus fruendi, jus abutendi e jus utendi)
   • Extinção
     • Regra: o condomínio sempre irá se extinguir No caso de condomínio legal, será extinto "naturalmente" No caso de condomínio convencional, o pacto valerá por 5 anos prorrogáveis
   • Administração
   • Condomínio edilício
     • natureza jurídica
       • condomínio não possui personalidade jurídica
     • formas de instituição
       • destinação do proprietário
       • Incorporação
       • Testamento
     • convenção
       • natureza estatutária - 2/3
     • Estrutura interna
       • designação
       • partes autônomas
       • garagens - não se aplica jus utendi, jus fruendi e jus abutendi
       • direitos dos condôminos
         • direito a voto - condômino inadimplente não vota
       • Administração

6. Usufruto