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Mapa mental

Cap.9 Dumping e Anti-Dumping

Gilberto Matias Português

Mapa mental sobre dumping e antidumping: tipos de dumping, direitos antidumping, subsídios e salvaguardas

Mapa mental: Dumping e antidumping

Conteúdo do mapa

Cap.9 Dumping e Anti-Dumping

  1. Dumping

    • é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país
  2. Determinação do dano

    • é a determinação do dano à indústria doméstica, que deverá ser fundamentada em provas concretas, obtidas a partir do exame objetivo
  3. direitos antidumping

    • Direitos antidumping como normas de direito econômico
      • natureza de ordem econômica parece-nos uma conclusão simplista, senão inadequada, em que pese a excelência dos autores que a apadrinham
    • Direitos antidumping como tributo
      • seria considerá-los como de natureza tributária
    • Direitos antidumping como sanção
      • sanção a um eventual ato ilícito internacional praticado pela empresa exportadora
  4. Dumping como fenômeno do comércio internacional

    • As medidas antidumping são tratadas, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como instrumentos de defesa comercial, ao lado das medidas compensatórias
  5. Da singularidade da relação jurídica dos direitos antidumping

    • as medidas antidumping é a relação jurídica necessária para a sua aplicação. Trata-se de situação sui generis, que não encontra paralelo em outros subsistemas do ordenamento jurídico, nem mesmo no âmbito do direito internacional
  6. SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

    • Trata-se, afinal, de prática antiga e bastante comum, caracterizada por uma contribuição financeira estatal, concedida em benefício de uma entidade específica
    • Conceito de subsídio
      • é o auxílio governamental a determinados empresários ou setores, que pode se manifestar por meio das mais variadas medidas, sempre no intuito de lhes conceder vantagens que permitam, independentemente do custo real dos produtos
    • Classificação dos subsídios
      • proibidos
        • os que não podem ser concedidos pelos signatários do GATT, porque vinculados a práticas condenáveis e concedidos de modo específico e subjetivo
      • recorríveis
        • são os que causam prejuízo à produção nacional de outro membro, anulando ou reduzindo drasticamente vantagens existentes
      • irrecorríveis
        • Também conhecidos como não sancionáveis ou permitidos, devem obedecer a certas condições e se destinarem à pesquisa
    • Apuração do dano e do montante de subsídio acionável
      • decorrer de dano material ou ameaça de dano material à indústria doméstica já instalada ou, ainda, do atraso sensível
    • Procedimento de investigação dos subsídios
      • O processo administrativo destinado a apurar a prática de subsídio é bastante semelhante ao modelo empregado nas hipóteses de dumping
    • subsidios agrícola cresce com a médida de desenvolvidos e em desenvolvimento uma comtribuíção financeira estatal concedida em beneficio de uma entidade espécifica
  7. Medidas compensatórias e compromissos de preços

    • Existem dois tipos de medidas compensatórias, utilizadas para neutralizar os efeitos danosos decorrentes dos subsídios: as provisórias e as definitivas
  8. SALVAGUARDAS

    • As medidas de salvaguarda são aquelas adotadas pelos países importadores em relação às mercadorias ingressadas em seu território toda vez que o crescimento desse fluxo cause grave prejuízo
  9. Anti-dumping

    • As medidas antidumping têm como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas (fixadas em dólares dos EUA e convertidas em moeda nacional), ad valorem (sobre o valor aduaneiro da mercadoria em base CIF, no Brasil) ou de uma combinação de ambas
  10. TIPOS DE DUMPING

    • PREDATORIO
      • é considerada a sua pior forma, e onde a empresa se utiliza dessa tática para realmente prejudicar os concorrentes no exterior, fazendo com que eles saiam do mercado, e assim se tornando basicamente uma empresa com tendência ao monopólio de determinado produto. Normalmente, atingindo o seu objetivo, passa a aumentar o preço novamente.
    • ESPORÁDICO
      • que ocorre normalmente porque a empresa ficou com excesso de estoque em seu país, muitas vezes por um erro de previsão de suas vendas, e assim acaba por despejar os produtos no exterior em uma espécie de “liquidação” em que logo após retorna ao seu preço normal de venda;
    • PERSISTENTE
      • que não é considerada uma forma desleal de concorrência “no exterior”, pois nesse caso o preço do “mercado do país de origem” é mais elevado porque lá a empresa tem o monopólio (subindo o preço ao máximo por ausência de concorrentes), e é por isso que as suas vendas “no exterior” são com preços mais baixos do que os praticados no seu país de origem. Assim, na prática, não há prejuízo para os concorrentes no estrangeiro;
  11. A MARGEM DO DUMPING

    • Representa a diferença entre o valor normal apurado em cada situação concreta e o preço da exportação praticada na venda do produto para o brasil e também pode ser calculado por periodo, mediante a comparação entre o valor médio normal ponderado e a media ponderada dos preços de todas as transações de exportação
  12. Não é considerado dumping = promoções, campanhas de acesso, obsolência de produto

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre Cap.9 Dumping e Anti-Dumping, criado por Gilberto Matias em 23-10-2014.
Criado por
Gilberto Matias
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