SENADO FEDERAL

SENADO FEDERAL

1. SEDE

   • PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL
     • EXCEÇÕES PARA FUNCIONAMENTO EM OUTRO LOCAL
       • EM CASO DE GUERRA
       • COMOÇÃO INTESTINA
       • CALAMIDADE PÚBLICA
       • EVENTO QUE IMPOSSIBILITE O FUNCIONAMENTO NA SEDE
       • DEVE HAVER REQUERIMENTO DA MAIORIA DOS SENADORES PARA O FUNCIONAMENTO EM OUTRO LOCAL
         • A MESA DO SENADO DELIBERA SOBRE O REQUERIMENTO

2. LEGISLATURA E SESSÕES LEGISLATIVAS

   • LEGISLATURA - PERÍODO DE 4 ANOS QUE COINCIDE COM O MANDATO DE UM DEPUTADO FEDERAL
   • SESSAO LEGISLATIVA : PERÍODO ANUAL EM QUE O CONGRESSO REÚNE
     • ORDINÁRIA ( SLO )
       • SE DIVIDE EM DOIS PERÍODOS
         • 1º PERÍODO - DE 02 DE FEV A 17 DE JULHO
         • 2º PERÍODO - DE 1º DE AGOSTO A 22 DE DEZEMBRO
         • AS DATAS SÃO TRANSFERIDAS PARA O RÓXIMO DIA ÚTIL SE RECAÍREM EM SABADO, DOMINGO E FERIADO
           • INTERVALO ENTRE OS PERÍODOS - RECESSO PARLAMENTAR
             • A SESSÃO LEGISLATIVA NÃO SERÁ INTERROMPIDA SEM APROVAÇÃO DA LDO
     • EXTRAODINÁRIA ( SLE )
       • OCORRE QUANDO O CONGRESSO NACIONAL É CONVOCADO A FUNCIONAR NOS PERÍODOS DE RECESSO
         • QUEM CONVOCA / FAZ O PEDIDO ?
           • O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DO SENADO + PRESIDENTE DA CÂMARA OU MAIORIA ABSOLUTA DE AMBAS AS CASAS
             • EM CASO DE URGÊNCIA OU INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE
           • O PRESIDENTE DO SENADO:
             • NOS CASOS DE : ESTADO DE DEFESA - ESTADO DE SÍTIO - INTERVENÇAO FEDERAL - COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE EPRESIDENTE DA REPÚBLICA
           • NESTE CASO DEPENDE DE APROVAÇAO POR MAIORIA ABSOLUTA DE AMBAS AS CASAS
         • NA SLE O CN APRECIA APENAS A MATÉRIA QUE MOTIVOU A REALIZAÇAO DA SESSÃO

3. REUNIÕES PREPARATÓRIAS

   • ANTES DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
     • 1ª REUNIÃO - A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO PREPARATÓRIA PARA POSSE DOS SENADORES
     • 2ª REUNIAO - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO - 1º BIÊNIO
     • 3ª REUNIÃO - ELEIÇÃOO DOS DEMAIS MEMBROS DA MESA - 1º BIÊNIO
   • ANTES DA 3ª SESSAO LEGISLATIVA
     • NO DIA 1º DE FEVEREIRO PARA ELEIÇAO DO PRESIDENTE DO SENADO - 2º BIÊNIO
     • PARA ELEIÇAO DOS DEMAIS MEMBROS DA MESA - 2º BIÊNIO
   • QUÓRUM MÍNIMO DE PRESENÇA : PELO MENOS UM SEXTO DO SENADO FEDERAL
     • DIREÇÃO DOS TRABALHOS
       • CABE A MESA ANTERIOR, DELA EXCLUÍDOS OS SENADORES SEM MANDATO
         • SE TODOS OS SENADORES DA MESA ANTERIOR ESTIVEREM SEM MANDATO - NA FALTA DE SENADORES : SENADOR MAIS IDOSO + 4 SENADORES DOS MAIORES PARTIDOS