Uso da Palavra

Uso da Palavra

1. Depende de inscrição e permissão -> será dada na ordem que for PEDIDO, salvo inscrição -> em regra pelo Presi

2. Período do Expediente

   • Qualquer senador pode fazer uso- a)sessão deliberativa: 10 MIN, b)não deliberativa: 20 MIN -> inscrição em LIVRO, cabível intercalação com comunicações inadiáveis, uso por líderes ou delegação desses; Após leitura do Expediente, tempo que RESTAR é utilizado por oradores
     • Qualquer senador: qualquer fase, voto de aplauso, manifestação pesar, comemoração, comunicação inadiável ou explicação pessoal -> inscrição ORAL (pode intercalar com outros inscritos); SOMENTE 3 SENAS por 5 MIN nesses casos , ÚNICA VEZ
   • Prorrogação: possível APENAS se ÚLTIMO orador que iniciar discurso DENTRO do prazo, ainda tiver tempo quando encerrar período (por Presi, UMA vez); Possível que nem todos inscritos falem - transfere pra sessão seguinte, e as desta para subsequente;VEDAÇÃO ORADOR: se houver, NA OD, matéria urgente

3. Inscrição

   • ORAL, em microfone, ou ESCRITA em livro próprio (fica sobre a mesa) -> respeita rigorosamente ordem dos inscritos; Senador só pode usar MAIS DE 2X na semana se não tiver outro inscrito; Será por SESSÃO, podendo ser aceita com antecedência NÃO superior a 2 sessões deliberativas/não ordinárias

4. Tempo

   • SEMPRE tem tempo determinado, SALVO Presi Senado ou Sessão -> pode acrescer 1 ou 2 MIN para permitir ENCERRAMENTO de pronunciamento (depois som é cortado e Senador não pode utilizar do tempo destinado a outro)

5. Motivo

   • SEMPRE tem destinação específica, não podendo uasr para finalidade diversa -> pode ser advertido por Presi e ter microfone cortado

6. Interrupção Presi

   • Pode fazer, independente de consentimento do orador e pelo tempo necessário, sendo tempo RESTITUÍDO ao orador depois, quando: a)leitura e votação requerimento de urgência, e deliberação depois, b)votação não realizada antes por falta de quórum, c)comunicação importante,d)recepção visitante, e)votação requerimento de prorrogação sessão, f)suspender sessão (tumulto ou ocorrência grave no edifício), g)advertir quando ao RISF, h)esclarecimentos que interessem a boa ordem dos trabalhos

7. Interrupção outro Sena

   • a)se orador consentir em caso de aparte - tempo consumido é DESCONTADO, b)independente de consentimento para reclamar "pela ordem" (observância RI), com tempo DEVOLVIDO ao orador

8. Posição

   • Regra- senador deve estar de frente pra Mesa, DE PÉ , dirigindo-se só ao Presi ou ao Presi + Senas, NÃO podendo ficar de costas; Exceções (falar sentado): a)Presi- se dirige da cadeira presidencial, não podendo dialogar com Senas, nem apartear, mas pode interromper nos casos acima -> deixará a cadeira, quando como SENADOR, quiser participar, b)fazendo aparte, c)licenciado por Presi- motivo de saúde-> requerimento: ORAL, decidido por Presi

9. Expressões descorteses ou insultosas

   • VEDADO, assim como falar sobre deliberação encerrada (SALVO nas Explicações Pessoais); Se usar expressões, tem-se procedimentos sucessivos por parte do Presi: a)Adverte, "Atenção), b)Diz "Senador X, atenção", c)Retira palavra, d)Determina saída do recinto imediatamente, e)Suspende sessão, que não será aberta até que seja obedecida determinação
     • Considera desacato se: a)reincidir na desobediência, b)por agressões, atos ou palavras praticados contra Mesa ou outro senador nas dependências; Situação extrema: pode configurar quebra de decoro e autoriza abertura de processo de perda de mandato

10. Por líder de Partido ou Bloco

    • 1-Por 5 MIN: QUALQUER fase (Expediente e Explicações Pessoais), MENOS OD para comunicação urgente de interesse PARTIDÁRIO (outros líderes não), inscrição ORAL 2-Por 20 MIN: após OD (Explicações) com preferência sobre inscritos
      • O que acumular liderança de partido e bloco só pode usar palavra UMA vez na sessão (decide em nome de quem falará)
        • Vices: podem usar se líder ceder, estiver ausente ou impedido; Delegação por líder: ÚNICA vez em sessão e NÃO pode ser exercido na mesma fase; Senador delegado ou que usa pra comunicação inadiável NÃO pode uasr como orador inscrito
        • Explicações Pessoais: 20 MIN, inscrição ORAL, tema LIVRE, preferência sobre demais; 5min: interesse partidário urgente

11. Para Discussão Proposição

    • Deliberação: discussão (debate méritos, problemas, oportunidades, conveniências da proposição), encaminhamento (já parte da votação, orador informa ou sugere voto- geralmente líder) e votação (se posicionam por aprovação ou rejeição, abstinência ou impedimento)
      • Em rito ORDINÁRIO, QUALQUER senador, UMA só vez (por PROPOSIÇÃO e não sessão), por 10 MIN, inscrição ORAL; Discussão proposição principal e emendas é junta; Anunciada a matéria é dada palavra a oradores (SEM limite)

12. Discussão Proposição em Urgência

    • 1-Constitucional, 2-Requerimento, 3-Automática (independe requerimento); 2:a)na 2ª e 4ª sessão subsequente a aprovação do requerimento- UMA só vez, poe 10 MIN, sendo palavra limitada a 5 Senadores a favor e 5 contra
      • b)na deliberação na mesma sessão em que for aprovado requerimento- autor, relator e um senador de cada partido por 5 MIN

13. Discussão Redação FInal

    • a)redação para turno suplementar: do 1º para o 2º turno, ou do turno único para suplementar, b)final: do turno único para fim processo (autógrafo) ou 2º turno para fim (autógrafo)
      • Lida no Período do Expediente, ficará sobre mesa para inclusão na OD, após publicação DOSF e em avulso eletrônico, e insterstício regimental; Quando chegar a Mesa, pode plenário, por proposta Presi, permitir se proceda à sua leitura após o final da OD
        • Apenas relator 1 SENA por partido, UMA vez, por 5 min, inscrição ORAL, na ordem
      • Uada para comentar a perfeição técnica da redação final e sua fidelidade às decisões do Plenário
        • Elaboração em geral por Comissão diretora