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FURTO

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FURTO

Conteúdo do mapa

FURTO

  1. FURTO SIMPLES

    • ART. 155
    • COISA ALHEIA
      • OBJETO PERTENCE A ALGUÉM
        • SUJEITO PASSIVO
          • PROPRIETÁRIO
          • POSSUIDOR
      • ATENÇÃO
        • COISA QUE NÃO PERTENCE A NINGUÉM
          • FATO ATÍPICO
        • CADÁVER
          • PODE TIPIFICAR FURTO QND PERTENCENTE A ALGUMA INSTITUIÇÃO
          • SE NÃO SERÁ CRIME DO ART. 211 - DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER
        • BENS DO FALECIDO
          • FATO TÍPICO - SUJEITO PASSIVO SERÃO OS HERDEIROS
        • COISA PRÓPRIA EM POSSE DE TERCEIRO
          • FATO ATÍPICO
        • SUJEITO PASSIVO NÃO IDENTIFICADO
          • FATO TÍPICO POR SER APPI
    • ANIMUS FURANDI
      • DOLO DE SE ASSENHORAR DEFINITIVAMENTE
    • COISA MÓVEL
      • BENS MÓVEIS
        • CORPÓREOS
        • FÍSICOS
        • SEMOVENTES
      • NÃO PODE
        • BENS IMÓVEIS
        • BENS IMATERIAIS
      • COISA MÓVEL EQUIPARADA
        • ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRA QUE TENHA VALOR ECONÔMICO
        • LIGAÇÃO CLANDESTINA DE TV A CABO
          • STF - ATÍPICA
          • STJ - TÍPICA
        • SERÁ ESTELIONATO
          • AGENTE FRAUDA
    • SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
      • NÃO TIPIFICA FURTO
        • FURTO DE USO
          • USAR POR TEMPO DETERMINADO
          • RESTITUIÇÃO IMEDIATA E ESPONTÂNEA
          • RESTITUIÇÃO ANTES Q A VÍTIMA PERCEBA
          • COISA DEVE SER INFUNGÍVEL
        • FURTO FAMÉLICO
          • EXCLUDENTE DE ILICITUDE - ESTADO DE NECESSIDADE
      • TIPIFICA FURTO
        • LADRÃO QUE FURTA LADRÃO
          • SUJEITO PASSIVO - É A VÍTIMA ORIGINAL
        • SUBTRAÇÃO POR ARREBATAMENTO
          • AGENTE TROMBA NA VÍTIMA (FORMA DE VIOLÊNCIA)
    • MOMENTO CONSUMATIVO
      • TEORIA DA CONCRETACIO
        • TOQUE
      • TEORIA DA APPREHENSIO/ AMOTIO
        • INVERSÃO DA POSSE
        • ADOTADA
        • SÚM 582/STJ
      • TEORIA DA ABLATIO
        • TRANSPORTADA
      • TEORIA DA ILATIO
        • TRANSPORTADA P/ LOCAL SEGURO
    • PENA
      • RECLUSÃO
        • 1 A 4 ANOS
          • +MULTA
    • SUBTRAIR
      • SE ASSENHORAR DEFINITIVAMENTE DA COISA
  2. AUMENTO DE PENA

    • 1/3
    • §1º
    • FURTO NOTURNO/CIRCUNSTANCIADO
    • REPOUSO NOTURNO
      • INTERVALO ENTRE O MOMENTO QUE A PESSOA SE DEITA E SE LEVANTA
      • VARIÁVEL DE ACORDO COM OS COSTUMES LOCAIS
      • NÃO PODE OCORRER DURANTE O DIA
    • APLICA-SE
      • ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
      • RECINTOS ABERTOS (RUA)
  3. PRIVILEGIADO

    • REQUISITOS
      • PRIMÁRIO
      • COISA DE PEQUENO VALOR
        • NÃO EXCEDE 1 SALÁRIO MÍNIMO
    • CONSEQUÊNCIAS
      • SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE RECLUSÃO PELA DE DETENÇÃO
        • CUMULÁVEL
      • DIMINUIÇÃO DE PENA DE 1/3 A 2/3
        • CUMULÁVEL
      • APLICAÇÃO ÚNICA DA PENA DE MULTA
        • APLICAÇÃO ISOLADA
    • APLICA-SE
      • AGENTE COM VÁRIAS PASSAGENS NA POLÍCIA
        • PASSAGEM NÃO CONFIGURA REINCIDÊNCIA
      • AGENTE TEM DIREITO SUBJETIVO AOS BENEFÍCIOS
        • JUIZ DEVE FAZER INCIDIR SE CUMPRIDOS OS REQUISITOS
    • É POSSÍVEL A INCIDÊNCIA COM O FURTO NOTURNO
    • P. DA INSIGNIFICÂNCIA
      • FURTO DE BAGATELA
      • NATUREZA JURÍDICA
        • CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE
        • EXCLUI A TIPICIDADE MATERIAL
          • EFETIVA LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO PELA NORMA
      • NÃO TEM PREVISÃO LEGAL
      • CRITÉRIOS DOUTRINÁRIOS
        • VALOR ECONÔMICO OU SENTIMENTAL DO BEM
        • CRIMES NÃO TER SIDO COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
        • CONDIÇÃO ECONÔMICA DA VÍTIMA
        • PERFIL DO AUTOR
        • CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E MODUS OPERANDI
      • CRITÉRIOS OBJETIVOS DA JURISPRUDÊNCIA
        • MÍNIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA
        • NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA AÇÃO
        • REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO
        • INEXPRESSIVIDADE DA LESÃO JURÍDICA PROVOCADA
      • APLICAÇÃO
    • §2º
  4. QUALIFICADO

    • §4º
      • PENA
        • RECLUSÃO
          • 2 A 8 ANOS
            • +MULTA
      • HIPÓTESES
        • COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO
          • NATUREZA OBJETIVA
          • DEIXA VESTÍGIOS - REQUER LAUDO PERICIAL
          • OBSTÁCULO
            • EXTERNO AO OBJETO
              • INCIDE A QUALIFICADORA
            • INERENTE AO OBJETO
              • STJ - NÃO INCIDE
                • MAJORITÁRIA
              • PARTE DA DOUTRINA E JULGADOS DO STJ E STF - INCIDE
        • COM ABUSO DE CONFIANÇA
          • NATUREZA SUBJETIVA
          • CONFIANÇA ESPECIAL DEPOSITADA NO AGENTE
            • CRIME PRÓPRIO
            • AMIZADE, PARENTESCO, RELAÇÃO DE EMPREGO
          • APROVEITA DA FACILIDADE OU SITUAÇÃO DECORRENTE DA CONFIANÇA
          • FAMULATO
            • EMPREGADO SUBTRAI BENS DO EMPREGADOR
            • INCIDE ABUSO DE CONFIANÇA SE O AGENTE SE UTILIZAR DA CONFIANÇA Q LHE FOI DEPOSITADA
        • MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA
          • FRAUDE
            • ARTIFÍCIO COM A INTENÇÃO DE DIMINUIR A VIGILÂNCIA DA VÍTIMA
            • DIVERGÊNCIA
              • NATUREZA OBJETIVA
                • DOUTRINA E JULGADOS MAIS ANTIGOS DO STJ
              • NATUREZA SUBJETIVA
                • JULGADOS MAIS RECENTES DO STJ
          • ESCALADA
            • QQ VIA ANORMAL P/ ENTRAR OU SAIR DO LOCAL
            • Ñ REQUER QUE SEJA PELO ALTO
            • NATUREZA OBJETIVA
            • PODE USAR INSTRUMENTOS OU NÃO
            • MURO BAIXO - CARACTERIZA SE HOUVER ESFORÇO FÍSICO INCOMUM
            • TENTATIVA - A ESCALADA DEVE TER SIDO INICIADA
          • DESTREZA
            • HABILIDADE DIFERENCIADA/ESPECIAL
              • SUBTRAI BENS SEM A VÍTIMA PERCEBER
            • NATUREZA OBJETIVA
            • TENTATIVA
              • NÃO - SE A VÍTIMA PERCEBEU Q SERIA FURTADA
                • CARACTERIZA - TENTATIVA DE FURTO SIMPLES
              • SIM - TERCEIRO PERCEBEU Q A VÍTIMA SERIA FURTADA
            • NÃO APLICA
              • ATOS DISSIMULADOS COMUNS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
        • COM EMPREGO DE CHAVE FALSA
          • NATUREZA OBJETIVA
          • P. DA INSIGNIFICÂNCIA PODE SER APLICADO
        • MEDIANTE CONCURSO DE 2 OU MAIS PESSOAS
          • NATUREZA OBJETIVA
          • NÃO PRECISA DE COAUTORIA
            • PODE SER AUTOR E PARTÍCIPE APENAS
          • INCIDE MESMO EM CONCURSO COM MENORES
          • *É MAJORANTE NO ROUBO
      • PODE INCIDIR JUNTO COM O FURTO NOTURNO
      • FURTO HÍBRIDO/ PRIVILEGIADO-QUALIFICADO
        • POSSÍVEL
        • QUALIFICADORA TEM QUE SER DE NATUREZA OBJETIVA
        • SÓ NO ABUSO DE CONFIANÇA E NA FRAUDE NÃO PODE
    • §5º
      • PENA
        • RECLUSÃO
          • 3 A 8 ANOS
      • FURTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE VENHA A SER TRANSPORTADO P/ OUTRO ESTADO OU P/ O EXTERIOR
      • QUALIFICADORA DE RESULTADO
        • INCIDE SE EFETIVAMENTE TRANSPOR A FRONTEIRA
    • §4º-A
      • PENA
        • RECLUSÃO
          • 4 A 10 ANOS
            • +MULTA
      • FURTO COM EMPREGO DE EXPLOSIVOS OU DE ARTEFATO ANÁLOGO QUE CAUSE PERIGO COMUM
      • É CRIME HEDIONDO
    • §6º
      • PENA
        • RECLUSÃO
          • 2 A 5 ANOS
      • FURTO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO, AINDA QUE ABATIDO OU DIVIDIDO EM PARTES NO LOCAL DA SUBTRAÇÃO
      • ABIGEATO - FURTO DE ANIMAIS DE ABATE
        • INCIDE ESSA QUALIFICADORA
      • P. DA INSIGNIFICÂNCIA PODE SER APLICADO
    • §7º
      • PENA
        • RECLUSÃO
          • 4 A 10 ANOS
            • +MULTA
      • FURTO DE SUBSTÂNCIA EXPLOSIVA OU DE ACESSÓRIOS QUE, CONJUNTA OU ISOLADAMENTE, POSSIBILITEM SUA FABRICAÇÃO, MONTAGEM OU EMPREGO
      • NÃO É CRIME HEDIONDO
  5. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA

    • §3º
    • EQUIPARADO A COISA MÓVEL
      • ENERGIA ELÉTRICA OU QQ OUTRA Q TENHA VALOR ECONÔMICO
    • LIGAÇÃO CLANDESTINA DE TV A CABO
      • STF - ATÍPICO
      • STJ - TÍPICO
    • CONFLITO APARENTE DE NORMAS
      • "GATO" DE ENERGIA ELÉTRICA, EM Q HÁ SUBTRAÇÃO E INVERSÃO DA POSSE DO BEM
        • CP, 155, §3º
      • MEDIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA É ALTERADA, COMO FORMA DE BURLA AO SISTEMA DE CONTROLE DE CONSUMO, MEDIANTE FRAUDE, POR INDUZIMENTO AO ERRO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE
        • CP, 171
    • NORMA PENAL EXPLICATIVA
  6. FURTO DE COISA COMUM

    • ART. 156
    • SUJEITO ATIVO
      • CRIME PRÓPRIO
      • CONDÔMINO, CO-HERDEIRO, SÓCIO
    • OBJETO MATERIAL
      • COISA COMUM
      • PROPRIEDADE COMPARTILHADA
      • TEM Q ESTAR NA POSSE DE OUTRO
    • DETENÇÃO
      • 6 MESES A 2 ANOS
        • OU MULTA
    • APPC
    • ATÍPICO
      • COISA COMUM FUNGÍVEL, CUJO VALOR NÃO EXCEDE A QUOTA A QUE TEM DIREITO O AGENTE
      • CAUSA ESPECÍFICA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE

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Descrição
Concursos Públicos Direito Penal (Especial) Mapa Mental sobre FURTO, criado por Débora Teodoro em 28-04-2020.
Criado por
Débora Teodoro
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