IMIGRAÇÃO OU REFÚGIO

IMIGRAÇÃO OU REFÚGIO

1. Desafios enfrentados pelos imigrantes no processo de integração social na sociedade brasileira.

   • Quais são os principais desafios e obstáculos dos estrangeiros?
     • INTEGRAÇÃO SOCIAL
       • ACOLHIMENTO
         • Estado Brasileiro não possui nenhum preparo para acolher dignamente esses imigrantes
         • No âmbito da lei, várias alterações foram e são realizadas para acolherem legalmente, cabe ao Estado realizar somente instrumentos jurídicos que autorizam a permanência desses imigrantes em solo brasileiro, sem criar instrumentos socioculturais, que promovam o acolhimento, a inserção e integração dos imigrantes na sociedade.
       • DOMÍNIO DA LÍNGUA PORTUGUESA
         • Reflete-se diretamente no processo de socialização e na inserção social e primordialmente no mercado de trabalho
         • Maiores dificuldades com escola, saúde, assistência social em geral nos órgãos públicos,por ser um pais monolíngue
       • QUESTÕES LIGADAS AO PRECONCEITO, RACISMO E XENOFOBIA
         • O preconceito é um termo que pode ser definido como o conjunto de crenças e valores aprendidos, sustentar conceitos a favor ou contra os membros de determinados grupos, antes de uma efetiva experiência com estes.
         • O racismo já teve vários sentidos, como doutrina, dogma, ideologia ou conjunto de crenças. O elemento essencial dessa doutrina era que a “raça” determinava a cultura.
         • Xenofobia é o termo que significa literalmente medo de estrangeiro.
     • Haitianos iniciaram o processo de imigração para o País chegando pela fronteira Norte, a partir ano de 2010, virando um caos.
       • Esse fato adveio da ausência de uma política de acolhimento dos imigrantes que ingressavam no território brasileiro.
   • O poder público acolhe os imigrantes de forma correta?
     • Sociedade civil, ONGs, Igrejas e Órgãos governamentais
       • o poder público, de modo geral, não acolhe os imigrantes e os refugiados, fica a cargo da sociedade civil, de instituições religiosas, ONG e associações de imigrantes fazer o papel de anfitriões e acolherem esses indivíduos.
         • Maior referencia é Scalabrinianos, uma ordem (irmandade) da Igreja Católica.
           • Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
           • Cáritas Brasileira, porém ela atua somente no acolhimento dos refugiados.
     • São Paulo apresenta uma infraestrutura pública voltada para o acolhimento dos imigrantes internacionais - O Centro de Referência e Acolhimento para Imigrantes (CRAI) – “Casa de Passagem” criada no ano de 2014 pela Prefeitura Municipal e oferece 110 vagas por 180 dias.
     • Casa de acolhimento exclusiva para os refugiados, a casa se chama “Terra Nova” e oferece 50 vagas, principalmente para família com filhos de até 18 anos. SP
   • Refugiados, necessitam de uma atenção ainda maior por se encontrarem às vezes em situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade.
   • Vivemos em uma sociedade preconceituosa, racista e em que se praticam constantemente atos de racismo, de preconceito contra a sua população e agora vem praticando atos de xenofobia contra os imigrantes recém-chegados no País:
     • Para muitos cidadãos brasileiros, os atos racistas e discriminatórios, são apenas brincadeiras, ou seja, não têm a finalidade de configurar atos racistas
     • Estado brasileiro legislou para assegurar que qualquer indivíduo nessa sociedade não seja acometido por tais atos, inclusive o estrangeiro. A nossa lei maior, a Constituição Federal de 1988, diz no artigo 5o, inciso XLII, que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão”.
     • Milton Santos (2002) afirma que: Ser negro no Brasil é, pois, com frequência, ser objeto de um olhar enviesado.
     • O processo migratório é natural do ser humano. Temos que enfrentar é a intolerância e a xenofobia, e não a imigração, que faz parte de nossa identidade (cf. VASCONCELOS, 2015).