DIREITO MODERNO

DIREITO MODERNO

1. JUSRACIONALISMO

   • FRANÇA
     • HUMANISMO JURÍDICO
       • OBJETIVO: RESTAURAÇÃO DO DIREITO ROMANO CLÁSSICO
         • -SEPARAM TEORIA DA PRÁTICA -CRÍTICAS A TRIBONIANO -ASPECTO NEGATIVO: REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DO CORPUS IURIS CIVILIS
       • ESCOLA CULTA (MOS GALLICUS)
         • PRINCIPAIS AUTORES: -A.ALCIATUS (1492-1550) -BUDEUS/BUDÉ (1467-1540) -U.ZAZIUS (1461-1535) -J.CUIACIUS/CUJAS (1522-1590) -D.GODOFREDO (1549-1622) -A.FABRO(1557-1624) -F.HOTMAN (1524-1570) -H.DONELLUS (1527-1591)
         • EXEGESE - MÉTODO DE ATUAÇAÕ DA ESCOLA CULTA/ ESTUDO DO TEXTO JUSTIANIANEU (ANÁLISE DAS NORMAS NO SEU CONTEXTO HISTÓRICO - FONTE NORMATIVA, AUTORIA, MOTIVAÇÃO, FINALIDADE, ETC). DEPURAÇÃO DAS ALTERÇÕES A FIM DE ELIMINAR INCOERÊNCIAS).
     • SÉCULO XV
   • ALEMANHA
     • USUS MODERNUS PANDECTARUM
       • USO MODERNO DAS PANDECTAS (DIGESTO) DE JUSTIANIANO, OU SEJA, A ADEQUAÇÃO DO DIREITO ROMANO AOS CONFLITOS DO COTIDIANO ALEMÃO DA ÉPOCA
         • FALTA DE UNIDADE POLÍTICA GERMANICA. O ESTADO MAIS IMPORTANTE, A PRÚSSIA, EM 1794 - CODIFICAÇÃO LEGISLATIVA CONHECIDA COMO ALR, OU DIREITO GERAL TERRITORIAL PAREA OS ESTADOS PRUSSIANOS.
       • DOUTRINA: RECEPÇÃO COMEÇOU COM A PUBLICAÇÃO DA OBRA “WERKS SPECIMEN USUS MODERNI PANDECTARUM", POR SAMUEL STRYK, EM 1690.
       • PRINCIPAIS AUTORES: -H. Grócio (1583-1645) -J.DOMAT (1625-16960 -CHRISTIAN WOLFF (1679-1754)
         • LEIS CIVIS EM ORDEM NATURAL (J. DOMAT) OBRAS DIFERENTES, ESCRITAS POR AUTORES DIVERSOS EM ÉPOCAS IGUALMENTE DIVERSAS EXPLICAM PORQUE NO "CORPUS IURIS JUSTINIANEU NÃO HÁ UMA ORGANIZAÇÃO POR DEFINIÇÕES, PRINCÍPIOS E REGRAS". COMPILAÇÃO DE FRAGMENTOS/REGRAS DISTANTES DOS PRINCÍPIOS DAS QUAIS DEPEDNDEM.
     • FINAL DO SÉCULO XV - RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO/IUS COMMUNE PARA SUPRIR INSUFICIÊNCIA DO DIREITO COSTUMEIRO
   • SCHIPANI
     • “RELER” OS CÓDIGOS DE JUSTINIANO
       • "A tensão em direção à busca do direito dos juristas clássicos para além das alterações introduzidas por Triboniano (...) faz preferir às vezes, ao pressuposto da unidade e coerência do texto justinianeu, a admissão de possíveis contradições conexas com a história e o remanejamento dos textos e faz individuar as interpolações. (...) profunda rejeição com relação à ordem expositiva do Código de Justiniano e dos Digestos e a apreciar aquela das Instituições, radicada na obra de Gaio (...)". (S. SCHIPANI, PDF da semana 7, p. 99 e100)
         • "A idade das grandes revoluções e das codificações do sistema jurídico romanístico começa com as grandes descobertas geográficas (...). Realiza, portanto, a superação do universalismo fechado da Idade Média (...). Completa, também, a superação da estrutura feudal da sociedade e da conexa contraposição entre as suas instituições e as do direito romano do Império, ratio scripta para uma iuris dictio que renovou o seu próprio universalismo estrutural, culminando com as revoluções políticas e sociais (...) assim como com o processo de codificação e constitucionalização em que se desenvolve o confluir das duas grandes fontes de direito do sistema: a ciência jurídica e a lei. (S. SCHIPANI, PDF da semana 7, p.100)
           • "(...) a Segunda Escolástica espanhola enfrenta a nova realidade das “Índias” desenvolvendo a parte do sistema codificado de Justiniano que é a mais direta expressão da ratio, ou seja, o direito das gentes e o direito natural; realiza isso acentuando a utilização dos resultados da reflexão filosófica, de matriz aristotélico-tomista. Tal desenvolvimento, sustentado pelo direito canônico (...) não consegue impedir, todavia, nem muitos abusos graves nem tampouco o transporte, para ali, de escravos trazidos do Velho Mundo, mas que apesar disso estabelece as bases para uma sociedade que em breve renova a consciência no nexo entre res publica – independência – eliminação da escravidão (unidade da libertas em oposição ao regnum, à dominatio, à servitus)" (S. SCHIPANI, PDF da semana 7, p.101)
     • PONTOS
       • Período que vai do século I a.C. ao século III d.C., cujo epicentro é constituído pela época de César e Cícero, Virgílio, Augusto, Trajano e Adriano - única época do direito romano tida como positiva pelos humanistas.
         • “Delitos” contra o pensamento e a obra dos grandes juristas cujos escritos foram utilizados nos Digestos - opinião dos humanistas sobre Triboniano (coordenador da comissão justinianeia do CIC).
           • Ao pressuposto da unidade e coerência do texto justinianeu, o humanismo jurídico aponta possíveis contradições conexas com a história, levando asinterpolações
             • Ordem expositiva do Direito romano - rejeição pela falta de unidade e coerência. Em contrapartida, apreciação das Instituições com ênfase para uma ordem mais racional da matéria. Direito das pessoas em consonância com a visão geral de mundo então sustentada. Individualismo.
               • Ponto de partida das interpretações humanistas dos textos romanos são as descobertas geográficas em contraposição ao universalismo fechado da Idade Média. Superação da estrutura feudal da sociedade e da conexa contraposição entre as suas instituições e as do direito romano do Império, ratio scripta para uma iuris dictio que renovou o seu próprio universalismo estrutural, culminando com as revoluções políticas e sociais.
                 • Transformação do direito romano. Novos princípios filosóficos levam em conta o individualismo - unilateralidade de perspectivas e de releituras do direito romano - transformações da sociedade - ILUMINISMO JURÍDICO e ESCOLA DO DIREITO NATURAL.
                   • Institucionalistas - autores daqueles “princípios e elementos” do direito que são as obras institucionais (enriquecem as suas obras com conteúdos buscados em outras partes do Corpus Iuris). Obras de Institutiones iuris Romani, obras de Institutiones iuris naturae et gentium - às vezes do mesmo autor, como J.G. Heineccius (1681-1741), obras de comparação (Institutiones iuris Romano-Neapolitani etc.) e obras de direito consuetudinário ou civil (Institutes coutumières; Institutiones Juris Regni Neapolitani; Instituciones de derecho Real de Castilla y de Indias etc.).