RESERVAS DE LUCROS

RESERVAS DE LUCROS

1. LUCROS A REALIZAR

   • É o termo da contabilidade que se refere a lucros que a empresa ainda não realizou financeiramente, isto é, que ainda não se materializou de verdade no “bolso” da empresa. Ao colocar valores nessa conta, a empresa evita que seja necessário distribuir dividendos com base neles.
   • É o termo da contabilidade que se refere a lucros que a empresa ainda não realizou financeiramente, isto é, que ainda não se materializou de verdade no “bolso” da empresa. Ao colocar valores nessa conta, a empresa evita que seja necessário distribuir dividendos com base neles.
     • Finalidade de evitar que a empresa pague por dividendos sobre os lucros que ainda não foram realizados em termos financeiros. Esta reserva, caso seja utilizada no período para compensação do prejuízo, deverá ser revertida e acrescida, no próximo período, nos dividendos pagos.
   • Art.197 - Lei 6404/76

2. INCENTIVOS FISCAIS

   • 195-A da Lei 6.404/1976, que estabelece que a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais, a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais
   • 195-A da Lei 6.404/1976, que estabelece que a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais, a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais
     • Pode ser criada mediante uma isenção ou redução de impostos concedidos como um estímulo para implantação ou expansão de empreendimentos. Seus valores não devem compor o resultado operacional do exercício e sim ser registrados no patrimônio líquido com as notas explicativas.
   • Art. 195A - Lei 6404/76

3. CONTIGENCIA

   •  É uma reserva para uma contingência, ou seja, para um evento incerto no futuro
   • Tem como finalidade a proteção dos dividendos em períodos futuros e incertos, destinados, no presente, uma parcela do lucro à sua constituição.
   • São constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório.
   • Art.195 - Lei 6404/76

4. RESERVA ESPECIAL

   • Devido a situação financeira precária da empresa, a qual não possa fazer a distribuição de dividendos, este saldo irá para esta reserva.
   • Devido a situação financeira precária da empresa, a qual não possa fazer a distribuição de dividendos, este saldo irá para esta reserva.
     • É constituída para evitar a distribuição de dividendos sobre a parcela dos lucros que ainda não foi realizada financeiramente; tem por objetivo não criar problemas financeiros para a empresa
   • Art. 202 - Lei 6404/76

5. ESTATUTÁRIA

   • São constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório.
   • dado a contas contábeis nas quais é possível reservar uma parte do lucro líquido do exercício da empresa. Elas recebem esse nome porque devem estar previstas no estatuto da empresa. A criação dessas contas de reserva não é obrigatória
   • São constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório.
   • Art.194 - Lei 6404/76

6. LEGAL

   • é feita para guardar parte do patrimônio do negócio de maneira obrigatória. A proporção a reservar, segundo a lei, é de 5% do lucro líquido do período, até que o valor acumulado nesta conta seja de 20% do Capital Social.
     • Tem por finalidade assegurar a integridade do capital social; podendo ser utilizada para aumentar o capital da empresa ou absorver os prejuízos contábeis.
   • Art.193 - Lei 6404/76

7. RETENÇÃO

   • visa separar parte do lucro do exercício a fim de investir na expansão da empresa, também é denominada de reserva orçamentária ou de retenção de lucro
     • Finalidade financiar projetos de investimentos da companhia, não podem prejudicar o cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios, pode também ser utilizada para compensação de Prejuízo Acumulados.
   • Art. 196 - Lei 6404/76

8. PREMIO NA EMISSÃO DE DEBENTURES

   • ou de outros títulos e valores mobiliários é o valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários.
     • servem para dar uma segurança adicional à saúde financeira e econômica da empresa, pois enquanto em reserva, o lucro apurado não foi distribuído, assim, ele permanece na empresa.
   • Art.31 Lei12.973/14