Histórico das CF no BR

Histórico das CF no BR

1. 1824

   • Período BR colônia - escravidão de negros e indígenas
   • Quilombos- processo de resistência
   • Objetivo não era a emancipação ou proteção do povo, mas do imperador, que protegia a elite
   • D. Pedro I fecha a Assembléia Constituinte na época, pois o que eles faziam não correspondia a seus interesses. Ele instaura o Conselho de Estado com integrantes escolhidos por ele
   • Outorgada
   • BR não era federação. Havia centralização administrativa. O território era dividido em províncias
   • Monarquia hereditária constitucional e representativa
   • Foi confessional, as outras religiões poderiam ser manifestadas, porém havia restrições a forma de manifestação
   • Igreja era um poder institucional - detinha o controle e jurisdição sobre assuntos de família
   • 4 poderes: Legislativo (bicameral); Judiciário; Executivo; Moderador
   • Conselho de Estado: ajudava o imperador na tomada de decisões
   • Voto limitado, eleições diretas e censitárias
   • Forças armadas: segurança do imperador
   • Se amolda ao constitucionalismo liberal da época: subjetivou os direitos fundamentais do homem e concedeu liberdades

2. 1891

   • República Velha
   • Queriam importar o federalismo e a república
   • Crises econômicas e políticas
   • Abolição da escravidão
   • SE questiona o poder da Igreja
   • Estado laico: potencializa uma lógica de descentralização do poder
   • Forma de estado: federalismo. Não significa que é o mesmo modelo que temos hoje, visto que havia intervenção federal que rompia com a autonomia dos estados
   • Forma de governo: republicana e presidencialista. Tinha o objetivo de romper com os privilégios da monarquia. 3 poderes com maior independência
   • Voto direito e público: governo organizado na elite
   • CF rígida

3. 1934

   • Era Vargas - Movimento Modernista
   • Não conseguiu segurar por muito tempo os anseios do povo, era muita novidade
   • Modelo de federação republicana que vai concentrar um pouco mais os poderes na União
   • Tripartição é mantida. Rompe-se com o bicameralismo e o Senado passa a ser apenas um colaborador. Temos mais órgãos complementares, como o Tribunal de Constas
   • Voto universal, direto e secreto
   • Saímos do individualismo, há a promoção de direitos trabalhistas, família etc

4. 1937

   • República e federação. União fica mais centralizada
   • Tripartição se mantém, mas há uma centralização no executivo
   • Legislativo exercido por um parlamento nacional: tínhamos um conselho federal e não mais senado
   • Queriam acabar com o fantasma comunista da época
   • Faz menção a direitos políticos e assistência social. O trabalho era um dever, tanto a mendicância quanto a vadiagem eram crimes
   • É rígida, tem controle de const, com o presidente no centro

5. 1946

   • Vargas convoca para não levar golpe. Restaura a federação, república, descentraliza
   • Tripartição. Congresso volta a ser bicameral
   • Objetivo: defender a pátria e os direitos fundamentais
   • Controle difuso, CF rígida

6. 1967

   • Estado de intervenção
   • Quando fazem a de 69 ela instaura do AI-5, então muitos dizem que ali se tem uma nova CF, já que os direitos fundamentais foram suprimidos