MACROZONEAMENTO - 62/20009

MACROZONEAMENTO - 62/20009

1. MOP - MACROZONA OCUPAÇÃO POPULAR

   • ZOP1 - Zona de Ocupação Preferencial 1
     • IA básico e máximo: 3,0
     • IA mínimo: 0,25
     • TP: 30%
     • TO: 60%
     • TO subsolo: 60%
     • Hmáx.: 72m
     • Área mínima: 125m² Pronf.min.: 25m Testada Mínima: 5m.
     • 13 Instrumentos:
       • 1. PEUC -Parcelam., Edifi., Utiliz. Compulsórios.
       • 3. Desapropriação, pag. títulos
       • 2. IPTU Progressivo
       • 4. DP
       • 5. DS
       • 6. TDC
       • 7. OUC -Operação Urbana Consorciada
       • 8. CI -Consórcio Imobiliário
       • 9. EIV
       • 10. EA
       • 11. ZEIS
       • 12. RF
       • 13. OOUC -Outorga Onerosa de Alteração de Uso
   • ZOM1: Zona de Ocupação Moderada 1
   • ZRU1: Zona de Requalificação Urbana 1
   • ZOC: Zona de Ocupação Consolidada
     • IA básico e máximo: 2,5
     • IA mínimo: 0,2
     • TP: 30%
     • TO: 60%
     • TO subsolo: 60%
     • Hmáx.: 72m
     • Área mínima: 125m² Pronf.min.: 25m Testada Mínima: 5m.
     • 13. Instrumentos:
       • 1. PEUC
       • 2. IPTU Progressivo
       • 3. Desapropriação, pag. títulos
       • 4. DP
       • 5. DS
       • 6. OODC
       • 7. TDC
       • 8. CI
   • ZOP2 - Zona de Ocupação Preferencial 2
     • IA básico: 2,0
     • IA máximo: 3,0
     • IA mínimo: 0,2
     • TP: 30%
     • TO: 60%
     • Hmáx.: 72m
     • Área mínima: 125m² Pronf.min.: 25m Testada Mínima: 5m.
     • 13 Instrumentos:
       • 1. PEUC
       • 2. IPTU Progressivo
       • 3. Desapropriação, pag. títulos
       • 4. DP
       • 5. DS
       • 6. OODC -Outorga Onerosa do Direito de Construir
       • 7. TDC
       • 8. OUC
       • 9. CI
       • 10. EIV
       • 11. EA
       • 12. ZEIS
       • 13. RF
   • ZRU2: Zona de Requalificação Urbana 2
   • ZOM2: Zona de Ocupação Moderada 2
   • ZOR: Zona de Ocupação Restrita
   • ZO: Zona de Orla

2. MPA - MACROZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

   • ZPA: Zona de Proteção Ambiental
     • ZPA 1 - Faixa de Preservação Permanente dos Recursos Hídricos
     • ZPA 2 - Faixa de Praia
     • ZPA 3 - Parque Natural municipal das Dunas de Sabiaguaba
     • 5 Instrumentos aplicáveis:
       • 1. Plano de Manejo (PM)
       • 2. Plano de Gestão (PG)
       • 3. Estudo ambiental (EA)
       • 4. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
       • 5. Direito de Preempção (DP)
     • Todos os Parâmetro zerados, exceto: Taxa de Permeabilidade (TP) = 100%
   • ZIA: Zona de Interesse Ambiental
     • Cocó
       • IA básico: 1,5
       • IA máximo: 1,5
       • IA mínimo: 0,0
       • TP: 40%
       • TO: 40%
       • Hmáx.: 48m
       • Área mínima: 300m² Pronf.min.: 25m Testada Mínima: 12m.
       • TO subsolo: 40%
     • Praia do Futuro
       • IA básico e máximo Multi.: 2,0 Uni.:1,0
       • IA mínimo: 0,0
       • TP: 40%
       • TO: 50%
       • Hmáx.: 48m
       • Área mínima: 300m² Pronf.min.: 25m Testada Mínima: 12m.
       • TO subsolo: 40%
     • Sabiaguaba
       • IA básico e máximo: 0,5
       • IA mínimo: 0,0
       • TP: 60%
       • TO: 30%
       • Hmáx.: 15m
       • Área mínima: 300m² Pronf.min.: 25m Testada Mínima: 12m.
     • 5 Instrumentos:
       • 1. RF
       • 2. DP
       • 3. DS
       • 4. EIV
       • 5. EA
   • ZRA: Zona de Recuperação Ambiental
     • Zona Parcialmente ocupada, partes ambientais sofreram processo de degradação.
     • 7 instrumentos aplicáveis:
       • 1. Plano de Manejo (PM)
       • 2. Plano de Gestão (PG)
       • 3. Direito de Superfície (DS)
       • 4. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
       • 5. Direito de Preempção (DP)
       • 6. Instrumentos de Regularização Fundiária (RF)
       • 7. Transferência do Direito de Construir (TDC)
     • Parâmetros:
       • IA básico: 0,6
       • IA máximo: 0,6
       • IA mínimo: 0,0
       • Taxa de Permeabilidade (TP): 50%
       • Taxa de Ocupação (TO): 33%
       • Taxa de Ocupação do Subsolo: 33%
       • Altura Máxima (HMax): 15m
     • Nota: Parcelamentos anteriores à lei será permitido, desde que A.min. resultantes >= 300m².