2. Balanço de Pagamentos

2. Balanço de Pagamentos

1. O balanço de pagamentos é o instrumento contábil no qual são registradas todas as transações econômicas realizadas entre residentes de um determinado país e os não residentes do mesmo país, ou seja, os residentes do resto do mundo.

   • O mesmo procedimento aplica-se a qualquer transação econômica realizada entre residentes e não residentes: importações, captação de empréstimos em instituições financeiras estrangeiras, remessa de lucros de filiais de empresas estrangeiras etc.
     • Segundo Góes e Gadelha (2009), são considerados residentes no país:
       • 1. Pessoas Físicas, nacionais ou não, que ajudam a formar e absorver o PIB do país
       • 3. Embaixadas do país no mundo;
       • 4. Pessoas jurídicas de direito público sediadas no país: todos os órgãos e as instituições de todos os poderes dos níveis estaduais e municipais e do federal.
       • 2. Pessoas jurídicas de direito privado sediadas no país: nacionais ou multinacionais instaladas no país;

2. 2.1 - ESTRUTURA DA BALANÇA DE PAGAMENTOS - O balanço de pagamentos registra o total de divisas (moeda estrangeira) que ingressam e saem do país nas diferentes modalidades de transações econômicas, sejam elas envolvendo trocas comerciais de bens ou serviços ou de capitais (operações financeiras). A estrutura do balanço de pagamentos é constituída por DUAS GRANDES contas:

   • 1. A CONTA CORRENTE, que registra as entradas e saídas devidas ao comércio de bens e serviços, bem como pagamentos de transferência;
     • 1,1 -BALANÇA COMERCIAL = registra a entrada e saída (moeda estrangeira) que ocorrem por meio das exportações e importações de bens (mercadorias tangíveis). As exportações sempre serão lançadas com sinal positivo, pois implicam entrada de recursos, e as importações sempre apresentarão sinal negativo, pois implicam saída de recursos. -
       • •Superavit comercial: exportações (entrada de recursos) > importações (saída de recursos).
       • • Deficit comercial: importações (saída de recursos) > exportações (entrada de recursos).
     • 1.2 - BALANÇA DE SERVIÇOS= • Balança de serviços: a balança de serviços registra as transações entre países envolvendo serviços (bens intangíveis) - EXEMPLOS Viagens > Transportes > Seguros > Serviços governamentais > Royalties e licenças > Serviços financeiros > Construção > Comuniçações > Serviços empresariais > Serviços diversos
     • 1.3 -BALANÇO DE RENDA = Balanço de rendas: expressa o registro contábil do fluxo de renda decorrente das transações entre países que envolvem a remuneração dos fatores de produção > Salários e ordenados > Rendas do investimento direto (lucros e dividendo) > Rendas do investimento em carteiras (juros) > Rendas de outros investimentos (juros)
     • 1.4 -TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS CORRENTES= Transferências unilaterais correntes: as divisas também podem ingressar e sair do País por meio do fluxo de envio e recebimento de donativos, os quais não geram contrapartidas financeiras Além dos donativos, a conta transferências unilaterais também registra a entrada e a saída de moeda para consumo interno. Donativos de bens > Moeda para consumo interno
   • 3. A CONTA FINANCEIRA E DE CAPITAL, que registra as transações de fundos, os empréstimos e as transferências.
     • 3.1 CONTA CAPITAL = registra as transferências unilaterais de patrimônio de MIgrantes e a aquisição/venda de bens não financeiros não produzidos (marcas e patentes).> Transferência unilateral de capital de migrantes > Alienação/aquisição e bens não financeiros, não produzidos (patentes e marcas)
     • 3.2 CONTA FINANCEIRA = registra a formação de ativos e passivos externos, tais como: investimento direto, investimento em carteira, derivativos e outros investimentos. Investimento Direto Líquido Participação no Capital Empréstimos Intercompanhias > Investimentos em Carteira Ações Títulos > Derivados (Swap, opções e futuro) > Outros investimentos
       • • INVESTIMENTO DIRETO:é uma categoria do investimento internacional que reflete o objetivo de uma entidade residente em uma economia em adquirir, com um interesse duradouro, uma empresa residente em outra economia. O investimento direto é classificado nas seguintes modalidades:
         • • PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL: compreende os ingressos de recursos de bens, moeda e as conversões externas em investimento estrangeiro direto, está geralmente associada à aquisição de uma empresa brasileira por uma empresa estrangeira.
         • •EMPÉSTIMOS INTERCOMPANHIAS: ocorre quando a matriz de uma empresa estrangeira empresta recursos para a filial instalada no Brasil.
       • INVESTIMENTO EM CARTEIRA - Referem-se às transações com títulos de crédito que ocorrem comumente em mercados secundários. Exemplos: ações negociadas em bolsas de valores, operações de troca de dívidas, derivativos financeiros.
       • DERIVADOS - • Registram fluxos financeiros relativos à liquidação de haveres e obrigações decorrentes de operações de opções e futuros e os fluxos relativos a prêmios de opções.
       • • OUTROS INVESTIMENTOS: Financiamentos, moedas e depósitos créditos comerciais empréstimos diretos, financiamentos a importações na modalidade de crédito de compradores e os concedidos pelos organismos internacionais e pelas agências governamentais, além de empréstimos à autoridade monetária, outros ativos e passivos.
   • 2. SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS EM TRANSAÇÕES CORRENTES (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4)
   • 4. ERROS OMISSÕES - feitos os lançamentos, o total líquido teoricamente é igual a zero; existem, contudo discrepâncias estatísticas ou omissões e esta conta se presta a compensar a sobre/subestimação dos componentes registrados.
   • 5. Saldo Total do Balanço de Pagamentos: 2 + 3 + 4
   • VARIAÇÃO DE RESERVA - 5. Saldo Total do Balanço de Pagamentos: 2 + 3 + 4

3. é um importante instrumento contábil, pois descreve todas as relações econômicas realizadas entre diferentes economias. Tais registros são importantes também para qualificar essas relações, ao evidenciar

   • bem como a relação das transações internacionais com a oferta de moeda doméstica
   • as variações do comércio, o movimento de capitais e o grau de endividamento de um país com o estrangeiro
   • os principais parceiros comerciais,
   • entre outras informações relevantes sobre a natureza das relações econômicas internacionais.

4. NO BRASIL - o órgão responsável pelos lançamentos dos registros contábeis no balanço de pagamentos é o Banco Central do Brasil