Resolução n 216, De Setembro de 2004

Resolução n 216, De Setembro de 2004

1. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas praticas para serviços de alimentação

   • Âmbito de aplicação: manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, exposição a venda e entrega de alimentos preparado ao consumo.
   • Para efeito deste regulamento, considera: alimentos preparados, alimentos cozidos, quentes, alimentos cozidos, refrigerados, prontos para consumo, alimentos crus.
   • Boas Práticas para Serviços de Alimentação
     • Edificações e instalações: Projetados de forma que o fluxo seja ordenado e sem cruzamento na etapa de preparação do alimento. Facilitando a operação de manutenção, limpeza.
       • Instalações Físicas (parede, teto, piso) deve possuir revestimento liso, impermeável e lavável
         • Áreas internas e externas devem ser livres de objEtos em desusos.
           • A ventilação deve garantir renovação de ar do ambiente e ficar livre de fungos, gases, fumaça, que possa comprometer a qualidade do alimento
     • Edificação, Instalações, Equipamentos, Móveis, Utensílios
     • Portas e janelas ajustadas aos batentes. Portas da área de preparação e armazenamento devem ser dotas de fechamento automático.
       • Caixa de gordura e de esgoto deve possuir dimensão compatível ao volume de resíduos. Localizada fora da área de preparação e e armazenamento de alimentos.
         • Instalações elétricas embutidas ou protegidas em tubulações.
           • Vestiários devem se comunicar diretamente com a área de preparação e armazenamento. Devem possuir lavatórios com produtos de higiene
     • Higienização de Instalações Equipamentos, Móveis e Utensílios
       • Caixas de gorduras devem devem ser periodicamente limpas.
         • Operações de limpezas devem ser registradas.
           • Funcionários devem usar uniformes apropriados para manipulação de alimento.
       • Área de preparação de alimentos devem ser higienizadas quantas vezes forem necessárias, imediatamente, após término do trabalho.
         • Utensílios e equipamentos utilizados na higienização devem estar conservados, limpos e disponíveis em números suficiente para uso.
       • Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas
         • Edificações, instalações, equipamentos, móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas
           • Quando medidas de prevenção não forem eficaz, controle químico deve ser adotado
             • Quando aplicável, os equipamentos e os utensílios devem ser higienizados para remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.