PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM

PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM

1. PERÍCIA

   • PERITIA
     • CONHECIMENTO ADQUIRIDO PELA EXPERIÊNCIA
     • DECRETO 5.746 DE 1929
       • ATRIBUIU AO CONTADOR A TAREFA PERICIAL
   • AQUELA PELA QUAL UMA PESSOA CONHECEDORA E EXPERIMENTADA EM CERTAS MATÉRIAS E ASSUNTOS EXAMINA AS COISAS E OS FATOS, REPORTANDO SUA AUTENTICIDADE E OPINANDO SOBRE AS CAUSAS, ESSÊNCIA E EFEITOS DA MATÉRIA EXAMINADA
     • EXAME, VISTORIA E AVALIAÇÃO, REALIZADO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO E APRESENTADO EM FORMA DE UM LAUDO
   • JÁ ERA UTILIZADA NA ANTIGA CIVILIZAÇÃO EGÍPCIA

2. PERÍCIA CONTÁBIL

   • A PERÍCIA CONTÁBIL CONSTITUI O CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS DESTINADOS A LEVAR À INSTÂNCIA DECISÓRIA ELEMENTOS DE PROVA NECESSÁRIOS A SUBSIDIAR À JUSTA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, MEDIANTE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E/OU PARECER PERICIAL CONTÁBIL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS, E A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NO QUE FOR PERTINENTE
     • PERÍCIA JUDICIAL
       • PERÍCIA SEMIJUDICIAL
         • PERÍCIA EXTRAJUDICIAL
           • PERÍCIA ARBITRAL
             • UMA MISTURA ENTRE A PERÍCIA JUDICIAL E A EXTRAJUDICIAL
             • APLICAÇÃO
               • APURAÇÃO DE HAVERES
                 • NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
                   • AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO INCORPORADO
                     • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
                       • AÇÕES TRABALHISTAS E REVISÃO DE CÁLCULO
                         • REVISÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
                           • EXAME, ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE ERROS OU FRALDES
           • REALIZADA FORA DO ESTADO POR NECESSIDADE E ESCOLHA DE ENTES FÍSICOS E JURÍDICOS
         • REALIZADA DENTRO DO APARATO INSTITUCIONAL DO ESTADO, PORÉM FORA DO PODER JUDICIÁRIO
       • REALIZADA DENTRO DOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS DO PODER JUDICIÁRIO

3. ZELO PROFISSIONAL

   • CUMPRIR OS PRAZOS FIXADOS PELO JUIZ EM PERÍCIA JUDICIAL E NOS TERMOS CONTRATADOS EM PERÍCIA EXTRAJUDICIAL, INCLUSIVE ARBITRAL
     • ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PESSOAL POR TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, QUESITOS RESPONDIDOS, PROCEDIMENTOS ADOTADOS, DILIGÊNCIAS REALIZADAS, VALORES APURADOS E CONCLUSÕES APRESENTADAS NO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E NO PARECER TÉCNICO-CONTÁBIL
       • PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, RESPEITADOS OS PRAZOS LEGAIS OU CONTRATUAIS
         • PROPUGNAR PELA CELERIDADE PROCESSUAL, VALENDO-SE DOS MEIOS QUE GARANTAM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, PUBLICIDADE DOS ATOS PERICIAIS, ECONOMICIDADE, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA
           • SER PRUDENTE, NO LIMITE DOS ASPECTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, E ATENTO ÀS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DOS SEUS ATOS
             • SER RECEPTIVO AOS ARGUMENTOS E CRÍTICAS, PODENDO RATIFICAR OU RETIFICAR O POSICIONAMENTO ANTERIOR
   • RESPONSABILIDADE (NBC PP1 19
     • OBRIGAÇÃO DO PERITO EM RESPEITAR OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA E DO DIREITO, ATUANDO COM LEALDADE, IDONEIDADE E HONESTIDADE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, SOB PENA DE RESPONDER CIVIL, CRIMINAL, ÉTICA E PROFISSIONALMENTE POR SEUS ATOS

4. NBC TP 01 - PERÍCIA CONTÁBIL

   • NORMA QUE DÁ AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÃO PARA OS TRABALHOS DE PERÍCIA CONTÁBIL
     • LAUDO
       • PARECER TÉCNICO CONTÁBIL
         • APENAS O PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO PELO CRC PODE EMITIR
           • O PROFISSIONAL TAMBÉM NECESSITA PASSAR EM UM EXAME DE QUALIFICAÇÃO
             • TERMINOLOGIA: USAR PALAVRAS ADEQUADAS A AQUELE ÂMBITO PARA MELHOR COMPREENSÃO DOS ENVOLVIDOS
       • ESTRUTURA
         • IDENTIFICAÇÃO
           • SÍNTESE DO OBJETO
             • RESUMO DOS AUTOS
               • METODOLOGIA
                 • RELATO DAS DILIGÊNCIAS
                   • TRANSCRIÇÕES DOS QUESITOS
                     • CONCLUSÃO
                       • TERMO DE ENCERRAMENTO
                         • ASSINATURA DO PERITO
   • OBJETIVO
     • CONCEITO
       • EXECUÇÃO
         • PROCEDIMENTOS
           • EXAME
             • VISTORIA
               • INDAGAÇÃO
                 • INVESTIGAÇÃO
                   • ARBITRAMENTO
                     • MENSURAÇÃO
                       • AVALIAÇÃO
                         • CERTIFICAÇÃO
           • PLANEJAMENTO
             • É NECESSÁRIO ENTENDER O UNIVERSO QUE ESTÁ SENDO PERICIADO E DESSA FORMA, MENSURAR E ANTECIPAR AS SITUAÇÕES QUE POSSAM SER APRESENTADAS
             • DESENVOLVIMENTO
               • RISCOS E CUSTOS
                 • EQUIPE TÉCNICA
       • UTILIZAR DE MECANISMOS COMO ANÁLISES, EXAMES, VISTORIAS E ETC PARA QUE POSSA SE APRESENTAR UMA PROVA DA VERACIDADE DOS FATOS
     • OS PERITOS TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TRAZER A VERDADE SOBRE UMA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE SOBRE FATOS E DOCUMENTOS QUE SÃO APRESENTADOS
       • APRESENTAR FATOS OU DOCUMENTOS QUE SERVIRÃO COMO MECANISMO DE PROVA

5. ARBITRAGEM

   • DE DIREITO
     • POR EQUIDADE
       • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
         • FORMAS ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONTROVERSAS SEM QUE EXISTA A FORÇA DE UMA DECISÃO EXTERNA SOBRE O PROCESSO
   • VANTAGENS
     • CELERIDADE
       • INFORMALIDADE
         • SIGILO
           • ESPECIALIZAÇÃO
             • PRESTÍGIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
               • EXEQUIBILIDADE
                 • MENOR RESISTÊNCIA
                   • VANTAGENS PARA OS ADVOGADOS
                     • VANTAGENS PARA A SOCIEDADE
   • ARBITROS
     • DEVEM SER INDEPENDENTES
       • DEVEM SER IMPARCIAIS
         • DEVEM SER MAIORES DE 21 ANOS COM COMPLETO DOMÍNIO E CAPACIDADE MENTAL
           • DEVEM POSSUIR O CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA OPINAR SOBRE O ASSUNTO
             • DEVEM TER DILIGÊNCIA QUANDO NECESSÁRIO
               • SEREM DISCRETOS EM RELAÇÃO A SUA ATUAÇÃO
     • CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
       • MODELO OU FORMA PELA QUAL SE DÁ ORIGEM OS PROCESSOS DE ARBITRAGEM
       • CLAUSULA ARBITRAL
         • COMPROMISSO ARBITRAL
           • OCORRE DEPOIS DO CONTRATO, QUANDO IDENTIFICADO UM PROBLEMA
         • CHEIA
           • VAZIA (PATOLÓGICA OU "EM BRANCO")
         • JÁ NASCE COM A ELABORAÇÃO DE UM CONTRATO
       • PROCEDIMENTO ARBITRAL
         • PRINCÍPIOS
           • DO CONTRADITÓRIO
             • DA IGUALDADE DAS PARTES
               • DA IMPARCIALIDADE DO ARBITRO
                 • DE SEU LIVRE CONVENCIMENTO
         • SENTENÇA ARBITRAL / LAUDO ARBITRAL
           • DECLARATÓRIA
             • CONSTITUTIVAS
               • CONDENATÓRIAS
           • CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO
             • CUMPRIMENTO FORÇADO