Contrato Social

Contrato Social

1. Proteção Social

   • Conceito:
     • Ato de prover necessidades comuns diante infortúnios involuntários como doença, velhice e desemprego.
       • Sociedades organizadas
       • Revolução industrial
       • Envolvimento do Estado
       • Diminuição do crescimento econômico
       • Precarização das relações de trabalho.

2. Questão Social

   • Conceito:
     • Quando não existe condições para obter proteção. Desigualdades sociais apresentadas na sociedade
       • Modos de desenvolvimento assimétricos insatisfatórios como infraestrutura, saúde, educação, trabalho, transporte, produção, tecnologia, direitos sociais.
       • Entendimento politico, balizado pelas lutas e reinvindicações sociais devido aos conflitos.
       • As vezes o elemento regulador das relações sociais é o Mercado e outras é o Estado.

3. Baseada na Constituição do Estado como garantidor do bem social ⚫ É uma obrigação política (transformação de um estado menos anárquico para as sociedades organizadas) ⚫ Possui um poder político e legislativo conforme vão se afirmando os direitos de proteção ⚫ Busca-se uma construção de garantias para as desigualdades ⚫ Confronto, dinâmica, relacionamentos entre o Estado, Mercado e Terceiro Setor ⚫ Neste contrato se colocam as aspirações do indivíduos que consolidam a capacidade operativa do estado e mercado

   • Evolução do contrato social
     • Depois dos efeitos da revolução industrial
       • A propriedade privada limita a atividade pública ⚫ Proteção social só aos que não tinham condições de provêla pelo meio do seu trabalho ⚫ Proteção gera passividade e acomodação ⚫ Convergir o interesse público com um somatório de interesses privados.
     • Após a crise dos anos 70’s
       • Criticas capitalistas e socialistas ao Estado Providencia (as ideias de Keynes não trouxeram crescimento econômico e também o estado não foi capaz de distribuir riqueza o que legitimou a desigualdade) ⚫ Problemas do Estado providencia: ⚫ Endógenos: complexidade da sua própria evolução (ciclos de trabalhos heterogêneos e aumento da expectativa de vida) ⚫ Exógenos: desigualdade profunda dos países periféricos o que trouxe a mercadorização ⚫ Em 1980 o mercado entra em cena, tornando-se interlocutor privilegiado para definir limites monetários saudáveis para a capacidade previdenciária do Estado.
     • Pós-guerra (1950 -1970)
       • Crescimento dos programas sociais ⚫ Presença estatal no domínio econômico – Estado providência ⚫ Ideias Keynesianas – Estado mediador entre economia e sociedade ⚫ O relatório de Beveridge de 1942 e a Declaração da Filadélfia de 1944 ( proteção social e segurança econômica global). ⚫ Choques de preços do petróleo e da energia a partir de 1973 causam recessão e o Estado Providencia entra em crise.

4. Regímenes de proteção social (1995).

   • Modelo Liberal
     • Planos modestos de previdência social, Dedica assistência aos comprovadamente pobres, Encoraja ao mercado prover planos subsidiários, Regime de franca mercadorização, Países Anglo-saxões como GrãBretanha, Nova Zelândia, Austrália, Canada, Irlanda, Estados Unidos.
   • Modelo Social Democrata
     • Maior grau de desmercadorização Maior carga tributária Proteção social e igualitarismo Tipo Ideal de Estado Providência.,Países Escandinavos, como Dinamarca, Suécia e Noruega
   • Modelo corporativista - conservado
     • Ideia da fazer mútuos dos riscos sociais. A base das garantias sociais é o estabelecimento de seguros de desemprego financiado pelos trabalhadores e patrões. As corporações e entidades de trabalhadores e profissionais desempenham papel importante na constituição de um fundo de pensão.Não decorre diretamente de um direito social, mas a garantias de condições de trabalho. Países da Europa continental como França, Alemanha, Itália, Suíça, Holanda e Áustria.