Código de Situação Tributária (CST)

Código de Situação Tributária (CST)

1. Quando for importar as notas de entradas no Questor o CST deve estar relacionado para verificar os créditos de ICMS

2. CST 90: 1556 Uso e consumo (não dá direito a crédito)

   • CASE PIU MÓBILE: uso e consumo não tinha o crédito, porém é matéria-prima

3. TABELA A: origem da mercadoria ou serviço

   • 0... Nacionais
     • 3.., 5.., e 8.., : Nacionais com conteúdos parcialmente importados
       • 1.., 2.., 6.. e 7.., : Estrangeiras
       • 3: nacional e com importado maior que 40 e menor que 70. Considera 4%
         • 5: tributa normal (12%)
           • 8: maior que 70% (?)
   • EXEMPLO: A O&M comprou a mercadoria e a nota veio como CST 100 e vai entrar como 200. Quando ele for VENDER ele emite o CST 2... pois é uma mercadoria estrangeira

4. TABELA B: Tributação do ICMS

   • Compras que afetam o Regime Normal COM ST
     • 10 e 60: Não terão crédito de icms
       • Diferença entre o 10 quando vem retido na nota do fornecedor e o registro de entra é com a CST 60,
         • Se não vem retido e tem ICMS-ST o comprador é que tem que fazer esse cálculo e pagar a guia. Feito o cálculo com o MVA ajustado, recolhe o GNRE desta compra a entrada vai ser com o CST 10
           • DEVE VIR 6101/6102.
         • CFOP vem 6401/6403/5401/5403
   • Compras que afetam o Regime Normal SEM ST
     • 00, 20 e 51: comercialização entre contribuintes, aproveitam crédito
   • 70 (com ICMS-ST)
   • 90: outras, não há crédito de ICMS

5. Diferimento: indústria que manda para uma loja de varejo, fica diferido para o momento em que o varejo efetuar a venda e tributar...

   • OBS: entre contribuintes, o diferimento é de 33,33%

6. ISENTA: exemplo frete interno no PR, é uma prestação de serviço que seria tributada, mas o estado definiu como isenta, ou seja não cobra ICMS

7. NÃO TRIBUTADO: exemplo remessas pois não está trocando valor

8. SUSPENSÃO: analisar