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FILOSOFIA DO DIREITO

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FILOSOFIA DO DIREITO
JUSNATURALISMO
- Direitos naturais = são direitos que nascem da condição humana. Estão internalizados no próprio indivíduo, independentemente de tempo e espaço, sendo o uso da razão a ferramenta utilizada para revelar o direito natural.
- IMMANUEL KANT
POSITIVISMO
- HANS KELSEN
- Direito positivo = quando se faz referência ao conjunto de normas jurídicas que regem o comportamento humano num determinado tempo e espaço. O Estado é a única fonte da norma jurídica. Busca as experiências reais, a fonte do conhecimento.
- O direito não está separado da moral na vida real, mas deve ser estudado separadamente, segundo o positivismo jurídico.
- É um sistema jurídico unitário, orgânico, fechado, completo e autossuficiente.
- O direito não está separado da moral na vida real, mas deve ser estudado separadamente, segundo o positivismo jurídico.
- Obra "Teoria Pura do Direito"
- Norma Jurídica x Fato
- Norma jurídica - deve ser (imputação: se A é, então B deve ser).
- NORMA SUPERIOR: criam e conferem validade às normas inferiores.
- NORMA INFERIOR: se legitimam pelas normas superiores.
- NORMA FUNDAMENTAL: é hipotética e pressuposta.
- A norma mais importante, que subordina as demais normas jurídicas de hierarquia inferior, é a denominada norma hipotética fundamental.
- NORMA FUNDAMENTAL: é hipotética e pressuposta.
- NORMA INFERIOR: se legitimam pelas normas superiores.
- Ordenamento jurídico é um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na forma de uma pirâmide abstrata
- NORMA SUPERIOR: criam e conferem validade às normas inferiores.
- Fato - Ser (causalidade: se A é, B é).
- Norma jurídica - deve ser (imputação: se A é, então B deve ser).
- Norma Jurídica x Fato
- O que caracteriza direito? Sanção e Coação. Para ele toda norma jurídica é ecoativa. O direito deve prescrever e proibir condutas. Sanção é punição.
- TEORIA DO DIREITO: JUÍZOS DE VALORES
- VALORES DE DIREITO: norma jurídica; Lícito/ilícito.
- VALORES DE JUSTIÇA: justo/Injusto.
- VALORES DE DIREITO: norma jurídica; Lícito/ilícito.
- TEORIA DO DIREITO: JUÍZOS DE VALORES
TEORIA DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES
- UNIVERSAL
- que tem por base a justiça em relação à prática do bem de forma geral, uma disposição ampla e irrestrita da excelência moral como um todo. Compreende todas as demais justiças. Observa-se a modalidade de Justiça Natural e uma parte da Justiça Política (esta compreende tanto a natural quanto a legal).
- PARCIAL/LEGAL/RELATIVA
- a qual o filósofo elaborou dentro da primeira concepção (a justiça Universal), porém ambas possuem o mesmo fim que é a busca da paz e da organização entre os seres. Esta justiça Parcial que se funda na lei, considerada como “justiça particular”, ou seja, justiça em sentido estrito decorrente de sua disposição restrita, pois configura apenas uma parte da excelência moral como um todo.
- UNIVERSAL
TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
- Obra “Uma Teoria da Justiça” (é uma teoria do Direito da sociedade civil. Busca um direito baseado no consenso, cabendo ao Estado apenas aplicá-lo mediante coerção revisável pela cambiante opinião social)
- Para uma sociedade ser considerada justa, faz-se necessária a diminuição das diversas formas de desigualdades, e, para que isso ocorra, é indispensável a adoção de ações afirmativas em favor de minorias.
- A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é para o pensamento.
- Para uma sociedade ser considerada justa, faz-se necessária a diminuição das diversas formas de desigualdades, e, para que isso ocorra, é indispensável a adoção de ações afirmativas em favor de minorias.
- Igualdade de condições.
- Elaboração de políticas públicas para assegurar justa oportunidade aos menos favorecidos socialmente, estruturando a sociedade mediante ações afirmativas.
- Justa oportunidade.
- Uma sociedade somente poderia ser justa socialmente por meio de uma conciliação política e moral, fundamentada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva.
- Justa oportunidade.
- Elaboração de políticas públicas para assegurar justa oportunidade aos menos favorecidos socialmente, estruturando a sociedade mediante ações afirmativas.
- Obra “Uma Teoria da Justiça” (é uma teoria do Direito da sociedade civil. Busca um direito baseado no consenso, cabendo ao Estado apenas aplicá-lo mediante coerção revisável pela cambiante opinião social)
TEORIA TRIDIMENSIONAL - MIGUEL REALE
- Onde há um fenômeno jurídico sempre terá um fato, sempre terá um valor, que é o que confere determinada significação a esses fatos tentando determinar a ação das pessoas e sempre vai ter uma norma que é a relação que integra o fato e o valor. Não existem separadamente.
- NORMA: É o direito como um ordenamento
- FATO: O direito na sua efetividade social e história.
- VALOR: O direito como valor de justiça.
- FATO: O direito na sua efetividade social e história.
- A norma jurídica é a indicação de um caminho, porém, para percorrer um caminho, é preciso partir de determinado ponto a ser guiado por certa direção: o ponto de partida da norma é o fato, rumo a determinado valor.
- O jurista vai do fato ao valor e culmina a norma.
- O sociólogo vai da norma para o valor e culmina o fato.
- O filósofo vai do fato à norma, culminando no valor.
- O sociólogo vai da norma para o valor e culmina o fato.
- O Direito não é só norma, não é só fato e não é só valor. O direito é uma relação destes três fatores. Denominada de Dialética de implicação.
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Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre FILOSOFIA DO DIREITO, criado por LUISA SILVEIRA KERBER em 27-09-2022.
- Criado por
- LUISA SILVEIRA KERBER
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