Jusnaturalismo, Positivismo e pós-positivismo

Jusnaturalismo, Positivismo e pós-positivismo

1. A descoberta do Pós-positivismo anunciou o surgimento da denominada 3ª corrente do Jusnaturalismo e do positivismo em abarcar todas as situações fáticas que se insurgem na sociedade contemporânea

2. Entende-se que o Direito não se encontra isolado da moral (conciderando tanto a criação como a aplicação), princípios como desigualdade humana ou igualdade influenciaram na criação e aplicação das leis

3. O Direito natural é universal, imutável e inviolável, não se altera com o tempo

   • É a Lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram nesse estado
     • Leis superiores
       • O Direito é independente da vontade humana
         • Deus x razão humana, cosmológica ou antropológica

4. Positivismo por Kelsen, no ordenamento existe um encadeamento hierárquico de normas ou uma pirâmide, local mais alto.Essa norma fundamental deveria cumprir o papel de norma suprema e de estruturação de todo o Direito

   • Positivismo jurídico se desenvolveu com o intuito de dar cientificidade ao Direito, num esforço de transformar o estudo do Direito numa verdadeira ciência
     • "Teoria pura do Direito" de Kelsen, propondo-se a promover o conhecimento apenas dirigido ao Direito

5. Promoveu o processo de renovação na discussão acadêmica e na percepção e abordagem dos tribunais, de extrema importância para o Direito e se mostra como sendo uma barreira para a atuação estatal:os chamados direitos fundamentais

   • O pós-positivismo não desconsidera a importância do direito positivo, mas busca torná-lo mais flexível aos conclamos da sociedade, ao adotar a plicação de princípios como a razoabilidade e a proporcionalidade