EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

1. OBJETIVOS

   • Superar a fragmentação das Políticas Educacionais
   • Construir uma sociedade justa, democrática e inclusiva
   • Assegura direitos de aprendizagens e desenvolvimento
   • Fortalecer a colaboração nas 03 esferas (Federal, Estadual e Municipal)
   • Educar de forma igalitária a aprendizagem a todos os alunos

2. DEFINIÇÃO

   • Normas, diretrizes, regras da rede de Ensino Básico
     • Pública
     • Privada
   • É um conjunto orgânico e progressivo de APRENDIZAGENS ESSENCIAIS da Educação Infantil ao Ensino Médio
     • Art. 205 da CF/88

3. IMPLEMENTAÇÃO

   • Aprovada no dia 22/12/2017
   • Começou no 1º Semestre de 2015 (Resolução nº 02 do CNE)
   • Monitoramento do MEC
     • COLABORAÇÃO
       • CNE
       • CONSED
       • UNDINE

4. FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS

   • Compromisso com a Educação Integral
     • Necessidades
     • Possibilidades
     • Interesse do aluno
   • Foco no Desenvolvimento de Competências

5. COMPETÊNCIAS GERAIS

   • Aprendizagens Essenciais estruturadas em 10 tópicos
     • Páginas 09 e 10 da BNCC
   • Mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores

6. MARCOS LEGAIS

   • CF/88
     • Art. 205 - Dever do Estado e da Família
     • Art. 210. - Formação Básica Comum
   • LDB
     • Art. 9º, IV - Competências e Diretrizes
       • Ensino Fundamental
       • Educação Infantil
       • Ensino Médio
         • Reforma
           • Lei 13.415 alterou a LDB (Art. 36)
     • Art. 26 - Base Nacional Comum
     • Lei 9.394/96
       • Promulgação em 1980
   • CNE
     • Promulga DCN em 2010
   • LEI 13.005/2014
     • Promulga PNE em 2014 - Meta 7
     • Regime de colaboração
   • LCA
     • Lei 8.069
   • Educação para o trânsito
     • Lei 9.503
   • Educação Ambiental
     • Lei 9.795/99
   • Parecer CNE/CP
     • nº 14/12
   • Resolução CNE/CP
     • nº 02
   • Legislação Relacionada
   • MEC
     • Portaria 592/2015
       • Instituiu a comissão de especialistas (116 membros) para construir a versão preliminar da BNCC
   • Parecer CNE/CEB
     • nº 07/2010

7. DCNs

   • Diretrizes Curriculares Nacionais
   • PCNs
     • Parâmetros Curriculares Nacionais
     • Não tinha caráter obrigatório
   • Projeta a Base: orientação e organização das escolas

8. 1º VERSÃO

   • Contexto Político
     • 04 Ministros passam pela Pasta da Educação na trajetória da (re) formulação da BNCC
     • Impeachment da Presidente Dilma Roussef (2015-2016)
   • MEC
     • Abre um portal de comunicação com a sociedade sobre a versão preliminar e estabelece canais de comunicação e participação com a sociedade
       • Houve 12 milhões de contribuições
         • INDIVÍDUOS
           • 305. 569 contribuições
         • ORGANIZAÇÕES
           • 4.298 contribuições
         • REDES
           • 45.049 contribuições
             • De 186,1 MIL Escolas de Educação Básica (Censo de 2016)
             • BAIXO ÍBDICE DE PARTICIPAÇÃO
         • Nº significativo para linguagem
           • 45,26%
         • Nº INsignificante para Educação Infantil
           • 3,07%
       • Dados obtidos na consulta pública foram sistematizados e integrados na versão preliminar, surgindo a 2º VERSÃO

9. 2º VERSÃO

   • Foi apresentada à sociedade por meio de seminários em 26 Estados e DF
     • CONSED E UNDINE foram os organizadores da ação
     • De 23 de junho a 10 de agosto de 2016
       • 50+
       • 08 semanas
       • 27 plenárias
       • 27 seminários
       • 9.275 participantes

10. 3º VERSÃO

    • Foi apresentada e entregue ao MEC em abril de 2017
      • Ficou restrita apenas à Educação infantil e Ensino fundamental
        • Ensino Médio ficou prevista para 2º semestre de 2017
          • Concluído em Dezembro de 2018
      • Entregue e aprovada pelo CNE em cerimônia realizada em Brasília em Dezembro de 2017
        • Homologada pelo MEC em 2017

11. BNCC

    • Colaboração
      • MEC
      • CONSED
      • UNDINE
      • UNCME
      • FNCEE
    • 7 DIMENSÕES
      • 4 Formação continuada para os novos currículos
      • 3 (Re)elaboração curricular
      • 2 Estudos das refefências curriculares
      • 1 Estruturação da Governança da Implementação
      • 5 Revisão dos projetos pedagógicos – PPs
      • 7 Avaliação acompanhamento de aprendizagem
        • Em construção
      • 6 Materiais Didáticos

12. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL