Provas

Provas

1. Tudo que pode servir de demonstração para a ocorrência dos fatos alegados.Todas são analisadas pelo juiz em conjunto, jamais isoladamente. Possuem valor relativo, nao havendo hierarquia entre elas. Pode ter natureza diversa: um cadáver, uma arma, um instrumento...

   • Fatos que dependem de prova: todos os fatos relevantes restantes, que podem ingluir na decisão final. Para a produção é necessário que a prova seja: admissível, pertinente ou fundada, concludente e passível de realização.

2. Fatos que independem de provas:

   • Axiomáticos: são fatos evidentes, óbvios, não é preciso produzir prova para demonstrálos.
     • Notórios: são de conhecimento geral. É a verdade conhecida.
       • Presunção legal: conclusão prevista em lei. Pode ser absoluta ou relativa.
       • Fatos inúteis: não influenciam em nada na solução do caso concreto.

3. Sistemas de apreciação: Livre convencimento motivado. O juiz tem liberdade para dar à prova o valor que ela merece, fazendo-o sempre de forma fundamentada. Pode ordenar a podução antecipada de provas.

   • Ônus da prova: conforme preceitua o art. 156, CPP, o ônus cabe ao autor da tese levantada.
     • A Constituição Federal dispões que são proibidas no processo penal as provas obtidas por meio ilícitos. São contrárias aso requisitos de validade exigidos.
       • Ilicitude formal: quando for produzida de forma ilegítima, mesmo sendo lícita a sua origem.
       • Ilicitude material: quando a matéria de que trata a prov é ilícta, como por exemplo, invasão domiciar, confissão forçada, etc.