O ESTATUTO DA CIDADE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA AS CIDADES BRASILEIRAS

O ESTATUTO DA CIDADE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA AS CIDADES BRASILEIRAS

1. ESTATUTO DA CIDADE

   • Lei 10.257 de 2001
     • estabelece as diretrizes e instrumentos de gestão urbana
   • o primeiro anteprojeto é de 1977
   • Reforma Urbana
     • resurge nos anos 1980
   • redistribuição da renda

2. CIDADES SUSTENTÁVEIS

   • Relatório Brundtland
   • impacto ambiental
   • No Brasil cerca de 85% da população é urbana
   • centros urbanos
   • poluição do ar, ruídos e condições habitacionais e sanitárias precárias e áreas verdes
     • objeto de estudo
     • HAUGHTON e HUNTER, 1996
   • Gottdiener e Budd (2005)
     • aspectos políticos
       • papel chave

3. A SUSTENTABILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE

   • reforma urbana e suas questões correlatas
     • regularização fundiária
     • Jabareen (2006)
   • direito à terra urbana
     • moradia
     • saneamento ambiental
     • infra-estrutura urbana
     • transporte
     • serviços públicos
     • trabalho
     • lazer
   • legislação urbanística
     • XV do artigo 2º
       • legislação urbanística
       • redução dos custos
       • aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais

4. CONCLUSÕES

   • institucionalizado em 1992
   • conflito entre instrumentos de gestão
   • instrumentos mais relevantes
     • parcelamento e edificação compulsórios
     • IPTU progressivo
   • Estudo de Impacto de Vizinhança
     • controle do adensamento
     • transporte sustentável
     • uso do solo misto
     • diversidade urbana
     • projeto solar passivo
   • estatuto da cidade
     • vezes conflitante
     • princípio da sustentabilidade ambiental
     • avanço