Roma e o Direito Romano

Roma e o Direito Romano

1. Divisões Políticas de Roma

   • Realeza
     • Vitalícia, porém eletiva e não hereditária.
   • República
     • Poder Executivo
       • Era uma instituição política da República
       • Magistrados
         • Ordinários
           • Cônsules, Pretores, Edis, Questores.
         • Extraordinários
           • Censores
             • Cargo mais altos da magistratura.
         • Cursus Honorum (Caminho da Honra)
           • Caminho percorrido pelos membros do poder executivos (magistrados) até alcanaçar o mais alto posto da magistratura que era dos CENSORES.
           • Questura,Edibilidade, Pretura e Consulado
             • Idade mínima para desempenho dessas funções: 31,37,40 e 43 anos respectivamente
   • Império
     • Alto Império
       • Grandes conquistas do império Romano.
     • Baixo Império
       • Decadência do Império.

2. Direito Romano

   • Leis das Doze Tábuas
     • Foi a fonte de todo direito romano, tendo sido criada em resposta a uma das revoltas da plebe. Era focada na religiosidade, logo caiu em desuso. Continham também o conceito de PATER FAMÍLIA que detinha o "poder da vida e da morte " sobre os filhos, esposa, escravos e parentes.
   • Pretores e Jurisconsultos
     • Auge do Direito Romanos, poder centralizado nesses dois personagens. Sendo que o pretor cuidava da justiça, porém não podemos considerá-lo como um juiz. Enquanto os Jurisconsultos eram uma espécie de peritos leigos.
   • Codex Copus Ius Civlle
     • Queda do Império Romano no ocidente, cria-se a codificação Justianeia chamado de Codex Corpus Ius Civille. Que subdivide-se em quatro partes:
     • Codex
       • Coleção completa de todas as Constituições Imperiais. 
     • Digesto
       • Seleção das Obra dos Jurisconsultos.
     • Institutas
       • Manual de Direito para estudantes.
     • Novelas
       • Publicação das Leis do próprio Imperador Justiniano. 
   • Fontes do Direito Romano
     • Costumes
     • Fides
       • Compreende o cumprimento de um juramento de ambas as partes, na observação de um pacto.
     • Pietas
       • Justificava o poder do Pater Famílias.
     • Gravitas
       • Utilizada para defesa de um indivíduo no tribunal.
     • Dignitas
       • Relacionada com dignidade e o exercício de cargos públicos. 
     • Glória
       • Aplicada aos homens de bem.
     • Constituições Imperiais
       • A partir do Imperador ADRIANO as decisões dos Imperadores passaram a ser fontes do direito. Podendo essas decisões serem de foma:  Edicta, Mandata, Decreta e Rescripta.
       • Edicta
         • Deliberações de ordem, caso não seja revogada pelos seus sucessores, a edicta tem duração infinita. (Usada pelos pretores).
       • Mandata
         • Instruções dadas pelo imperador, na qualidade de chefe supremo.
       • Decreta
         • Decisões do Imperador, proferidas em um processo no exercício de seu supremo poder. Esses decretos eram aplicados e estendidos pelos juristas a casos semelhantes.
       • Rescripta
         • Respostas solicitas ao imperador a respeito de casos jurídicos. submetidos a ele através de magistrados ou particulares.
   • Leis e Plebiscitos
     • Lex
       • Deliberação de vontade, com efeitos obrigatórios.
     • Leges Privatae
       • Leis privadas.
     • Leges Colegii
       • para se referir ao estatuto de uma cidade.
     • Lex Pública
       • Para as deliberações do orgãos do estado.

3. Divisões do Direito Romano (Direitos Ius)

   • Ius Civille
     • Ou Ius Quiritium, é o direito próprio do cidadão romano.
   • Ius Gentiun
     • Direito Universal aplicado a todos homens livres, inclusive estrangeiros.
   • Ius Gentiun este, quo gentes humanae untutur
     • (Direito das gentes é o que a razão natural estabeleceu entre os homens).
   • Divisão baseada na origem
     • Ius Civille
       • Direito tradicional, que provinham dos costumes, das leis, das constituições imperiais e etc.
     • Ius Honorarium
       • Direito elaborado e introduzido pelos Pretores.
     • Ius Extraordinariun
       • Era derivada da atividade jurisdicional do Imperador.
   • Divisão baseada na aplicabilidade