Código de Hamurabi

Código de Hamurabi

1. Conjunto de leis

   • Criadas na Mesopotâmia
     • Por volta de 1700 a.C
       • Pelo rei Hamurabi
         • Primeira dinastia babilônica
           • Dinastia
             • período de sucessão, que reis e rainhas, pertencentes a uma mesma família, permanecem no poder.
             • Dinastia Stuart: governando na Inglaterra e Escócia durante 111 anos;
   • O código é baseado na lei de talião
     • “olho por olho, dente por dente”.

2. Leis e objetivos do código

   • São 281 Leis
     • Talhadas numa rocha de diorito de cor escura
       • Escrita em caracteres cuneiformes
   • regras e punições para eventos da vida cotidiana
     • objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns
       • O rei mandou espalhar cópias deste código por todo o reino
   • As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas
     • relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc
   • O texto é severo e rígido nas leis e punições desde o primeiro artigo
     • Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.

3. É um dos documentos que inaugura o registro de um conjunto de leis escritas

   • Época em que os costumes e as práticas culturais eram transmitidos pela tradição oral.