Da escrituração escolar

Da escrituração escolar

1. Constam

   • I Abertura e encerramento período letivos
   • II Ocorrência diária
   • III Aprovação e reprovação
   • IV Processos especiais de avaliação
     • Progressão parcial e regime de dependência
     • Aproveitamento de estudos
       • Adaptação de estudos
         • Classificação e reclassificação
     • Exames de educação de jovens e adultos
     • Equivalência de estudos
   • V Resultados parciais e finais
     • Estudos de recuperação
     • Frequência dos estudantes
   • VI Expedição e registro de certificados e diplomas
   • VII Investidura e exoneração
   • VIII Visitas do órgão de inspeção de ensino
   • IX Incineração de documentos
   • X Decisões do conselho de classe