Estabelecimentos Penais

Estabelecimentos Penais

1. para condenados, medida de segurança, provisórios e egressos

   • separados:
     • do condenado do provisório
     • do primário com o reincidente
     • preso que, no tempo do fato, era funcionário da justiça criminal
     • mulher de homem
     • > de 60 anos
   • pode ser no mesmo lugar, mas áreas isoladas

2. conjunto arquitetonico formado por

   • areas de recriação, assistência, educação, trabalho e desporto

3. pode cumprir penas em outras unidades da federação

   • a medida se justifique pela segurança pública ou do condenado
     • cabe ao juiz da execução

4. tipos

   • penitenciária
     • alojamento individual
     • pode ter para provisórios e regime RRD
   • colonia agricola, industrial ou similar
     • semi-aberto
     • alojamento coletivo
   • casa de albergato
     • aberto e limitação fim de semana
     • não deve ter obstáculo para a fuga
   • centro de observação
     • realiza os exames gerais e criminológicos
       • encaminhados a comissão técnica de classificação
   • hospital de custódia e tratamento psiquiatrico
     • imputáveis e semi-imputáveis
       • tratamento ambulatorial será em outro lugar
   • cadeia pública
     • preso provisório
       • cada comarca terá pelo menos 1