RESÍDUOS SÓLIDOS

RESÍDUOS SÓLIDOS

1. podem ser classificados quanto:

   • origem
     • urbano
       • São originários de estabelecimentos comerciais, domicílios e da limpeza urbana (varrição de logradouros e vias públicas e outros serviços públicos de limpeza). Podem ser divididos pela composição química em:
       • orgânico
         • Compostos por alimentos e outros materiais que se decompõem na natureza, tais como cascas e bagaços de frutas, verduras, material de podas de jardins, entre outros;
       • inorgânico
         • Compostos por produtos manufaturados, tais como plásticos, cortiças, espumas, metais e tecidos;
     • industriais
       • São os gerados nos processos produtivos e instalações industriais. Podem ser descartados em estado sólido ou se¬missólido, como lodos e alguns líquidos contaminantes, que não podem ser lançados na rede pública de esgotos ou corpos d’água
     • especiais
       • Os riscos que representam para o meio ambiente e a saúde pública são outra forma de classificação de resíduos considerados especiais. Podem ser gerados em atividades industriais, hospitalares, agrí¬colas, entre outras, e exigem cuidados especiais no seu acondicionamento, transporte, tratamento e destino final.
   • periculosidade
     • Classe I
       • - Apresentam riscos de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, entre outras características. Devem ser depositados em aterros especiais ou queimados em incinerado¬res específicos para esse fim.
     • Classe II
       • Não inertes: materiais ferrosos e não ferrosos com característi¬cas do resíduo doméstico.
     • Classe II B
       • Inertes: não se decompõem ao serem dispostos no solo, como os da construção civil.
     • Rejeitos
       • São resíduos que não podem ser reaproveitados ou reciclados, devido à falta de tecnologia ou viabilidade econômica para esse fim, como os absorventes femininos, fraldas descartáveis e papéis higiênicos usados.

2. possuem como forma de destinação:

   • inadequadas
     • lixões
       • São uma forma incorreta de disposição dos resíduos sólidos. Não preveem nenhum tipo de cuidado para evitar os problemas de saúde pública e o impacto ambiental dos depósitos. A Política Nacional de Resíduos Sóli¬dos determina que os lixões devem ser extintos até 2014.
     • aterros controlados
       • São outra forma inadequada de disposição final de resíduos e rejeitos, que são cobertos por camadas de terra. Esse cuidado não impede a contaminação do solo e das águas subterrâneas por substâncias tóxicas, nem a produção de gases perigosos.
   • adequadas
     • aterros sanitários
       • São considerados a forma mais adequada de disposi¬ção de rejeitos. Estes locais são preparados com a aplicação de tecnologias que reduzem os impactos ambientais e os riscos à segurança e à saúde pública. Para não contaminar o solo e os lençóis subterrâneos, adotam-se técnicas eficazes de impermeabilização da superfície aterrada; é feita a dre¬nagem dos gases que se formam na decomposição da matéria orgânica, da água de chuva e do chorume; a área é cercada para evitar a presença de pessoas e animais. Além disso, as seguidas camadas de resíduos e rejeitos depositados são também cobertos por camadas de terra. A aplicação dessas técnicas deve ter como meta confinar os resíduos na menor área, procurando reduzi-los ao menor volume possível.
     • compostagem
       • Compostagem é uma técnica que reproduz e facilita o processo biológico natural de transformação da matéria orgânica por micro¬organismos. Folhas e cascas vegetais, estrume, papel e restos de comida são misturados, formando um composto semelhante à pró¬pria terra que pode ser usado como adubo. Segue rigorosamente o processo que ocorre naturalmente nas florestas, onde todos os resíduos animais ou vegetais são reaproveitados pelo ecossiste¬ma como fonte de nutrientes para as plantas. Uma das vantagens da técnica é que pode ser aplicada de forma centralizada – em usinas de tratamento que aglomeram a matéria orgânica recolhida pelos órgãos de limpeza urbana, por exemplo – ou descentralizada 15 Além disso, a compostagem gera um adubo de alta qualidade e com valor eco¬nômico. Muitas cidades onde ela é realizada utilizam o insumo resultante para adubar praças e jardins, além de vender o excedente a produtores rurais. É um desperdício de dinheiro não realizar a compostagem dos resíduos orgânicos.

3. GESTÃO

   • tem como instrumento principal
     • Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305
       • Tem o objetivo geral de garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produ¬zidos por toda a sociedade brasileira. A lei institui instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotadas pelo governo federal para alcançar esse objetivo, isoladamente ou em cooperação com Estados, municípios e particulares.
       • são relevantes na execução dessa política:
         • Planejamento integrado
         • Responsabilidade compartilhada
         • inclusão social dos catadores
         • valorização econômica dos resíduos
         • estímulo à produção e ao consumo sustentável
   • o plano de gestão se dá em:
     • Gestão planejada de resíduos agrega valor econômico, social e ambiental ao que antes era um problema.
     • níveis
       • municipal
         • São planos mais detalhados, que devem incluir a “identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejei¬tos”, assim como “identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros municípios”. É aqui, neste nível, que os planos devem identificar “geradores sujeitos a (apresentar e executar) plano de gerenciamento específico”. Esses geradores são empresas, associa¬ções e outras entidades que descartam grandes volumes, resíduos específicos (como os de construção, hospitais e outros), ou resíduos perigosos. Os planos municipais devem prever também programas e ações de educação ambiental, de participação de catadores e outros grupos interessados, além de “mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, me¬diante a valorização dos resíduos”. Os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos podem ser dispensados da elaboração de plano próprio.
         • elaboram
           • Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
             • podendo constar das seguintes etapas:
               •  Prazo Total Até 20 meses É importante notar que os prazos sugeridos para cada etapa, aparentemente muito elásticos, têm o objetivo de cumprir principal¬mente a função de “controle social”, indicada na Lei como “conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação no processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos re¬síduos sólidos”. Esta função implica não só a elaboração de uma agenda de audiências públicas adequada às características do município ou região, mas também a convocação dos geradores de resíduos sólidos – empresas, entidades públicas e cidadãos – para que cooperem no diagnóstico, análise, planejamento e implementação das ações do plano de acordo com suas obrigações legais resultantes da Responsabilidade Compartilhada. Os planos devem ter um horizonte de aplicação de 20 anos, com atuali¬zação ou revisão a cada quatro anos, a fim de incorporar aprendizados e novas tecnologias para o manejo dos resíduos sólidos.  
               • 1. Projeto de Mobilização Social e Divulgação 2 meses
                 • 2. Diagnóstico Municipal de Resíduos Sólidos 3 a 5 meses
                   • 3. Análise das Possibilidades de Gestão Associada 2 a 3 meses
                     • 4. Planejamento das Ações do PGIRS 3 a 5 meses
                       • . Agendas Setoriais de Implementação 2 meses
       • estadual
         • Têm os mesmos instrumentos da esfera federal, com foco em seu próprio território, com ênfase na definição de diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações e microrregiões, que têm prioridade de acesso aos recursos da União ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para essas atividades. Estabelecidas essas regiões de âmbito coletivo, caberá ao Estado coordenar os Planos Metropolitanos, Regionais, Intermunicipais e Mi-crorregionais, onde couber. A legislação estimula a formação de consórcios de municípios para a gestão integrada. Os Planos estaduais devem prever zonas favoráveis para a localização das unidades de tratamento de resíduos sólidos ou disposição final de rejeitos, além da recuperação das áreas degradadas em razão da disposição inadequada de resíduos sólidos.
       • nacional
         • Define diagnóstico, cenários, metas e programas de ação, normas de acesso a recursos da União para este fim, medidas de incentivo à gestão regionalizada, normas e diretrizes para disposição final de rejeitos e resíduos, meios de fiscalização e controle social.
       • pelas empresas
         • Esses planos Devem submeter-se Às regras previstas na lei e nos planos municipais, estaduais E federal.
         • responsáveis por
           • Os Planos de Gerenciamento devem ser elaborados e executados pelas empresas e entidades responsáveis pela geração de:
           • Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico;
             • Resíduos industriais
               • Resíduos de serviços de saúde
                 • Resíduos de mineração
                   • Resíduos perigosos
                     • Resíduos de construção civil
     • etapas