02.05

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1. CLASSIFICAÇÃO DO ORGÃO

   • QUANTO A ESFERA
     • CENTRAIS
       • ATRIBUIÇÃO EM TODA PESSOA JURIDICA QUE ELE FAZ PARTE
       • TJ/BA
     • LOCAIS
       • ATRIBUIÇÃO RESTRITA A DETERMINADO PONTO QUE ELE ENTREGA
       • EX: DELEGACIA DE POLICIA/ TRT BAHIA
     • ÂMBITO DE ATUAÇÃO
   • b) Quanto à Posição Estrutural:
     • SIMPLES
       • Não possuem outros órgãos agregados à sua estrutura
       • Ex. Gabinetes, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
       • ÚNICO ÓRGÃO
     • COMPOSTO
       • Possuem outros órgãos agregados à estrutura
       • Ex. Delegacia de Ensino- Escolas ligadas.
       • CONGRESSO NACIONAL
   • Atuação Funcional:
     • Singulares
       • Compostos por um único agente.
       • Ex. presidência, governadoria.
       • MANIFESTA A VONTADE DE UM ÚNICO AGENTE
     • Colegiados
       • Compostos por vários agentes
       • Ex. Assembleia Legislativa.
       • MANIFESTA A VONTADE POR UM GRUPO
   • QUANTO AS FUNÇÕES
     • ATIVO
       • ATUA NA ATIVIDADE PÚBLICA, SEJA NO SERVIÇO PÚBLICO, PODER DE POLICIA
     • CONSULTIVO
     • CONTROLE