Sem título: resumo

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História do direito

Tópico 1-

Significado sobre o crescente fértil

- Direito primitivo, principal característica dele é sem escrita/oral, base da oralidade e com muitos fundamentos religiosos...

- Tópico 2

- cada grupo familiar, montava um tipo de direito diferente.

- Diferenciado por grupo

- “ o direito primitivo que antecede, as primeiras leis escritas é, fundamentar na oralidade e diferentes em cada grupo social por contas das crenças e tradições, os reis e sacerdotes deram os principais legisladores e executores das leis “

- Tópico 3

- Malinowiski antropólogo

- Para malinovisk, ele acreditava que o direito primitivo era mais complexo pois destacava características de direito civil, não somente regras de direito criminal pois as leis tratavam em questões abrangentes de organização tribal ( casamento, união, herança). Um outro ponto que ele aborda, é que o direito por si só n funcionária, na verdade ele acredita que existiam uma estrutura que fazia o direito funcionar de forma organizada para ele a função principal do direito seria canalizar e dirigir os distintos humanos para uma conduta obrigatória.

- Tópico 4

- Explicar afirmação de Gilissen

- A ideia de direito de nascimento, por nascimento, traz a proximidade com os primeiros grupos sociais que na sua maioria eram grupos familiares e de acordo com Gilissen era um tipo de direito não legislado, sem regras de regulamentação é apenas eram conservados pela tradição, ele pontuou que cada comunidade possuía um direito único com suas próprias regras e obviamente criavam-se leis totalmente diferente umas das outras, para glissen os direitos primitivos são direito “ em nascimento “ pois ainda não existe uma noção do que é jurídico e do que não é jurídico.

- Top5

- O entendimento de fustel para o direito antigo

- Para fustel o direito antigo não resulta de alguém específico para ele o nascimento do direito é expontâneo é diretamente ligado às tradições que foram baseadas em princípios antigos que constituíram, os primeiros grupos familiares, para ele também existe uma grande influencia das crenças religiosas que chegavam ao ponto de influenciar a inteligência e a própria vontade humana.

- Tópico 5

- O que fustel quis dizer com isso? Para fustel n existia uma pessoa a bradar, o direito nasce de acordo com a necessidade.

- Tópico 6

- sobre os escravos:

- A principal condição para se tornar escravo nas sociedades antigas era ser um prisioneiro de guerra capturado nas inúmeras guerras que ocorriam na região “ era o tempo todo, por território e por questões religiosas “

Nas sociedades antigas para se tornar escravo , era ser prisioneiro de guerra ou por meio de dívida.

Mas a maioria das vezes era por ser capturado em guerra.

- Tópico 7 características:

- O código de Hamurabi em relação à escravidão pontuava que a mesmo considerava o escravo uma propriedade, o escravo era algo que podia ser comprado, vendido, alugado e até eliminado, o escravo, é considerado coisa, dessa forma podemos afirmar o código de Hamurabi, definiu itens sobre a escravidão que diferenciavam o modelo primitivo, raburado trabalharia a ideia dos escravo por dívidas, entre tanto ele limitaria o tempo dessa escravidão. ( no máximo 4 anos, o outro fator importante sobre a escravidão, é que se uma escrava fosse tomada por um homem e desse a ele filhos que fossem reconhecidos, está escrava não poderia ser mais vendida.)

- Em relação à posição da mulher, a mesma passava a absorver diversos direitos, por exemplo em caso de divórcio ela também poderia repudiar o homem por má conduta, em caso de adultério somente a mulher cometia o crime de adultério somente era considerado cumprisse de adultério o homem, entretanto os dois poderiam ser punidos com a morte entretanto, o código previa o perdão do marido ( se ele perdoa ngm pode tocar ).

- herança, direito da mulher:

- A herança era dividida em todos os filhos, porém o filho mais velho tinha direito de escolher a sua parte na frente dos irmãos.

- Nas questões sobre propriedades, o código entende que por exemplo em caso de roubo todos seriam culpados de mortes tanto aquele que roubou quanto aquele que recebeu o produto do roubo.

Tópico 8

- Características:

- O reino babilônico era formado por uma instrutora social que se dividia em três camadas sociais que era, AWILUM, MUSKÊNUM, ESCRAVOS, os primeiros eram homens livres com todos os direitos de cidadão.

- O segundo era uma camada intermediária formada por funcionários públicos que não possuíam nem todos os direitos e deveres e por fim os escravos que eram melhoria e geralmente prisioneiros de guerras.

Tópico 9

- Um jeito de cidadão na Grécia antiga, em Atenas ( vc precisa ter mais de 21, ser homem, ter boa condição financeira e ser grego )

- Tópico 10

- Dentro das formas de resolução haviam duas espécies de órgãos de juridiçao na cidade de ATENAS, o julgamento feito por grandes tribunais com centenas de membros que ocorria na assembleia, aonde também se elegia um conselho de supervisão que era oareopago, e embora todos pudessem participar da assembleia, nem todos poderiam ser megestrados, pois os cidadãos que ocupavam esse cargo estavam divididos em classes sociais de acordo com a renda. Existia também o conselho de 500 que era o bule que exercia o governo. O aeropago, por exemplo, julgava acusados de subverter( ir contra) a constituição. Em casos menos importantes poderia haver apelo à assembleia judicial, aonde ocorriam os discursos forences que eram praticados atraves da oratória, aonde se estabelecia uma disputa entre o chamado discurso belo e o discurso verdadeiro, onde a filosofia de platao e aristoteles se ocupava de providenciar a justiça através da verdade e não através de um discurso belo.

Tópico 11

- Nos tribunais era preciso provar o direito alei e também os fatos, aqueles que faziam o discurso perante os tribunais era os logógrafos que se tornaram muitos comuns, na verdade qualquer cidadão poderia se apresentar para defender seus direitos ou seu ponto de vista, a função de advogar ainda não existia como nos a conhecemos, as provas do tribunais eram sempre por escritos e depoimentos de escravos era acompanhados de torturas, os crimes poderiam ser públicos ou privados e no caso de a ver participação popular na acusação, aquele que denunciou deveria ter pelo menos um quinto dos votos.

Tópico 12

- A lei das dozes tapas eram incialmente interpretadas pelos pontífices ( São ricos e poderosos ). Apenas eles poderiam interpretar e aplicar e interpretar suas formas, eram sacerdotes romanos mas eram ligados à classe dos patrícios, o direito romano cita as leis das doses tapas surgindo por volta de quatrocentos e cinquenta antes de Cristo com leis guardadas por patrícios e pontífices, o direito romano também teve influência grega nas leis das doses tapas, o perfil do direito humano era voltado apenas para os cidadãos e seus descendentes entretanto ocorreu uma evolução para que o direito avançasse e abrangesse. NEXO, esponzio e mancipun(palavras para sublinhar), mais as cincos ações que surgirão ( pag 31).

Tópicos 14

- o direito na idade média dentro da esfera católico cristã teve um tipo de justiça canônica que foi criado e estabelecida para estabelecer normas dentro da igreja e entre seus seguidores com a ideia de combater as heresias, a partir daí foi criado o tribunal do santo ofício “ tribunal da inquisição“ que tinha a função de julgar e punir todos aqueles que fossem contra a igreja ou seus ensinamentos, as ações do tribunal consistiam em delação, prisão “ sem investigação, julgamento e sentença”

Top 13

- o cânon é o tipo de regimento que denota uma regra era tipo de regra escrita ou seja, do direito canônico estabelecido pela igreja católica estabelece na idade média um novo modelo de direito. “ alguns Reis sabe ler e os padres, os resto todo não sabiam ler “. Possuíam uma característica quase absoluto por causa da influência da igreja era escrito e foi responsável por muitos séculos pelo domínio do direito privado.

- Tópico 15

- os efeitos dos direitos romanos durante período medieval se remetem ao momento de criação da idade média, ele foi largamente aplicado na formação das legislações para os romanos após os períodos das invasões principalmente nas regiões da península ibérica e na península itálica, nas demais regiões cresceu o direito germânico. Sabemos que o direito romano influenciou a formação das monarquias nacionais e inspirou a criação de inúmeras legislações

- Tópico 16

- o direito que ocorreu na Europa feudal iniciou sua atividade logo após o período das invasões onde se começa o período do feudalismo, esse direito era fundamentado no contrato feudo-vassalico a onde existia a questão da concessão de um senhor para um servo, havia também relações de lealdade onde a fidelidade, o auxilium ( ajuda militar ) e o consiliium ( ato de aconselhar) estavam sempre presente, dessa forma, podemos entender o direito feudal era fundamental nas relações de igualdade e lealdade.

- Tópico 17- quando ocorreram as invasões barbarás, surgiu na península italica e em toda a Europa, o direito germânico, eram tipo de direito com pouca escrita ou nenhuma, e muita oralidade(falava mais) , fundamentado na familia e baseado no poder absoluto do pai, eram tipo de direito consuetudinário e suas tradições também sofriam influência religiosa.

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RESUMO P1 – METODOLOGIA.

Definição de análise de texto: Análise de texto é a leitura visando obter uma visão do todo, anulando todas as dúvidas possíveis, e um esquema do texto.

Definição de análise crítica: Análise crítica trata-se de um estudo geral de um determinado setor, tendo como objetivo a identificação de problemas, visando a solução dos mesmos.

Definição de seminário: é um procedimento metodológico, que supõe o uso de técnicas, para o estudo e pesquisa em grupo sobre um assunto predeterminado.

Definição de resumo: é a definição concisa dos pontos relevantes de um documento.

Definir tipos de resumo: são 3.

Resumo crítico: é o resumo redigido por especialista com analise critica de um documento.

Resumo indicativo: é aquele que indica apenas os pontos principais do documento, não apresentando dados qualitativos, quantitativos etc.

Resumo informativo: informa ao leitor finalidades, metodologia, resultados e conclusões do documento de forma que não precise consultar ao original.

Regras ABNT: 12, times new Roman ou arial; espaçamento entre linhas 1,5; espaçamento entre parágrafos 0 pt; parágrafo 1,25; justificada.

Citação direta

Até 3 linhas: no corpo do texto, entre aspas.

(SOBRENOME, ano, p.) quando a referência tiver um autor.

(GÉLEDES, 2016) quando não tiver autor, colocar o site em que a referência foi retirada e o ano da publicação.

+ de 3 linhas: em recuo de 4cm, letra 10 ou 11, espaçamento simples.

(SOBRENOME,ano,p.)

Citação indireta: no corpo do texto. (SOBRENOME, ano)

Bibliografia – livro

SOBRENOME, nome. Titulo do livro. ed. Cidade:

Editora, ano.

Artigo

SANTOS, A. História do Direito. Revista de Estudos Jurídicos. Rio de Janeiro, v.2, n.1,p.7-14, 2013. Disponível em: http:..................; acesso em: ___/___/___.

Site

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