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PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Criado a partir de um Mapa Mental
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CONCEITO-TRATA-SE DO PODER DE ELABORAR NORMAS CONSTITUCIONAIS. PORTANTO, É O PODER DE ESTABELECER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO DE UM ESTADO OU MODIFICAR UMA JÁ EXISTENTE. É A VONTADE SUPREMA DO POVO, SOCIAL E JURIDICAMENTE ORGANIZADO.
MATERIAL- É O LADO SUSTANCIAL DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, É AQUELE QUE ROMPE COM A IDEIA DE DIREITO E ESTABELECE UM NOVO PACTO MATERIAL, MAS SEM
FORMAL - É O ATO DE CRIAÇÃO PROPRIAMENTE DITO QUE SE ATRIBUI A ROUPAGEM COM STATUS CONSTITUCIONAL A UM COMPLEXO NORMATIVO.
Informações
- Descrição
- Notas sobre PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Criado a partir de um Mapa Mental, criado por Alexandre Costa em 01-10-2019.
- Criado por
- Alexandre Costa
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- Criado por Alexandre Costa · 1 out 2019
- Copiado para Nota por Alexandre Costa · 1 out 2019
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