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Conceitos

Princípios

Medidas

ADAPTAÇÃO

EFEITOS ADVERSOS DA MUDANÇA DO CLIMA

EMISSÃO

FONTE

GÁS DE EFEITO ESTUFA

IMPACTO

MUDANÇAS DO CLIMA

SUMIDOURO

VUNERABILIDADE

iniciativas e medidas para REDUZIR VUNERABILIDADES dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima

mudanças no meio físico resultantes da mudança do clima que tenham EFEITOS DELETÉRIOS significativos sobre a COMOSIÇÃO, RESILIÊNCIA ou PRODUTIVIDADE de ESCOSSISTEMAS NATURAIS e manejados, sobre o funcionamento de sistemas SOCIOECONOMICOS ou sobre a SAÚDE e o BEM-ESTAR HUMANOS

LIBERAÇÃO de GASES de EFEITO ESTUDA ou seus precursores na ATMOSFERA numa área ESPECIFICA e num período DETERMINADO

processo ou atividade que LIBERE na atmosfera GÁS DE EFEITO ESTUFA, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa;

constituintes GASOSOS, NATURAIS ou ANTRÓPICOS, que, na atmosfera, ABSORVEM e REEMITEM RADIAÇÃO infravermelha;

os EFEITOS da mudança do clima nos sistemas HUMANOS e NATURAIS

mudança de clima que possa ser direta ou indiretamente ATRIBUÍDA à ATIVIDADE HUMANA que ALTERA a composição da ATMOSFERA MUNDIAL e que SE SOME àquela provocada pela VARIABILIDADE climática NATURAL observada ao longo de períodos comparáveis;

PROCESSO, atividade ou mecanismo que REMOVA da atmosfera GÁS DE EFEITO ESTUFA, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa

MITIGAÇÃO

grau de suscetibilidade e INCAPACIDADE de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de LIDAR com os EFEITOS ADVERSOS da mudança do clima, entre os quais a VARIABILIDADE CLIMÁTICA e os EVENTOS EXTERNOS.

MUDANÇAS e SUBSTITUIÇÕES tecnológicas que REDUZAM o uso de recursos e as EMISSÕES POR UNIDADE DE PRODUÇÃO, bem como a implementação de MEDIDAS que REDUZAM as EMISSÕES de GASES de efeito estufa e AUMENTAM os SUMIDOUROS;

Precaução

Prevenção

Participação cidadã

Desenvolvimento sustentável

EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Responsabilidades comuns; porém diferenciadas

Todos têm o DEVER de atuar, em BENEFÍCIO das PRESENTES e FUTURAS GERAÇÕES, para a REDUÇÃO dos IMPACTOS decorrentes das INTERFERÊNCIAS antrópicas sobre o sistema climático;

Serão tomadas MEDIDAS para PREVER, EVITAR ou MINIMINIZAR as CAUSAS identificadas da MUDANÇAS CLIMÁTICAS com origem ANTRÓPICA no território nacional, sobre as quais HAJA razoável CONSENSO por parte dos meios científicos e técnicos ocupados no estudo dos fenômenos envolvidos;

As medidas tomadas DEVEM LEVAR em CONSIDERAÇÃO os diferentes CONTEXTOS SOCIOECONOMICOS de sua APLICAÇÃO, - DRISTRIBUIR os ÔNUS e encargos decorrentes ENTRE os setores ECONÔMICOS e as POPULAÇÕES e COMUNIDADES interessadas de modo EQUITATIVO E EQUILIBRADO e - SOPESAR as RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS quanto à ORIGEM das fontes EMISSORAS e dos efeitos ocasionados sobre o clima;

O desenvolvimento sustentável é a CONDIÇÃO para ENFRENTAR as ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS e CONCILIAR o atendimento às NECESSIDADES COMUNS e PARTICULARES das populações e comunidades que vivem no território nacional;

As AÇÕES de âmbito nacional para o enfrentamento das alterações climáticas, atuais, presentes e futuras, DEVEM CONSIDERAR e INTEGRAR as AÇÕES promovidas no âmbito ESTADUAL e MUNICIPAL por entidades públicas e privadas;