Classificação das Constituições (8-14)

Classificação das Constituições (8-14)

1. 8) Quanto à função ou estrutura

   • Constituição-garantia (quadro, estatutária, orgânica
     • Estatuto organizatório
       • Define competências e regulação de processos.
       • Princípios materiais estruturantes
         • Estado de Direito
           • Princípio...
         • Democrático
         • Pluralista
         • Republicano
     • Liberdade negativas
       • em face da atuação estatal.
   • Constituição Programática, dirigente, diretiva
     • Programas e ações
       • Normas definidoras de programas e ações a serem concretizados pelos poderes públicos.
       • Normas programáticas
         • A constituição consagra...
         • Ex. objetivos fundamentas da República, art. 3º
     • Política
       • Premissa material
         • A constituição não a substitui...
     • CF/88, Mexicana, Weimar
   • Balanço ou registro
     • Organização política e relações reais de poder
       • Registra de tempos em tempos o grau de 
       • Socialismo
         • registra a evolução para o socialismo periodicamente.
   • Critério?
     • Analisa a função desempenhada pela Constituição dentro do ordenamento jurídico como instrumento de organização da sociedade e do Estado.

2. 9) Quanto à dogmática

   • Critério?
     • filosófico-ideológico
       • utiliza como critério distintivo a natureza filosófico-ideológico de suas normas.
   • Ortodoxas
     • Ideologia política única
       • informadora de suas concepções.
       • Pluralismo afastado
         • Constituições: URSS e China
   • Ecléticas, compromissórias, compósitas ou heterogêneas
     • Ideologias opostas
       • Textura aberta
         • A diversidade de pactos subjacentes à elaboração da constituição faz com que suas normas se caracterizem pela textura aberta.
         • Valores e princípios constitucionais contraditórios
           • Serão harmonizados pelos aplicadores do direito.
           • CF/88

3. 10) Quanto à origem da decretação

   • Heteroconstituição
     • fora do Estado
       • outros Estados ou organização internacional.
   • Autoconstituição
     • órgãos próprios do Estado
       • é elaborada por ...

4. 11) Quanto ao conteúdo ideológico

   • Constituição garantia
     • Caracterizada pela divisão dos poderes e declaração das liberdades individuais e garantias contra o abuso do poder público, por meio de sua limitação. constituição norte americana 1787 e constituição francesa 1791;
   • Constituição social ou dirigente
     • As normas são consagrados como objetivos a serem alcançados.
     • Atuação positiva do Estado
       • São consagrados direitos sociais, económicos, culturais.
       • Igualdade material
         • O Estado deve promover a igualdade material dos cidadãos como pressuposto para exercício da liberdade.
   • Critério?
     • conteúdo ideal, a partir do qual é adotada uma determinada organização do Estado.

5. 12) Quanto à finalidade

   • Cons. Provisória, revolucionária
     • Instrumento de transição
       • I- definir o regime de elaboração e aprovação da Const. formal. II- estruturar o poder político, eliminado os resquícios do antigo regime.
   • Cons. Definitiva
     • para o futuro

6. 13) Quanto à legitimidade do conteúdo consti.

   • Const. semântica
     • "fachada"
       • Meramente formal. Não consagra valores de bondade e justiça. Utilizada na história nos regimes ditatoriais.
   • Constituição normativa
     • Deve-ser
       • Conjunto de normas dotadas de bondade material. Garantem direitos e liberdade, impõem limites aos poderes e etc.

7. 14) Classificação Ontológica

   • Critério?
     • Baseado na concordância das normas constitucionais com a realidade do processo do poder.
   • Constituição normativa
     • Normas dominam o processo político
       • O processo de poder se adapta e ese submete às suas normas.
   • Constituição nominal
     • Suas normas são dotadas de eficácia jurídica.
     • S/ força normativa
       • Não consegue conformar os processo político às suas normas.
       • S/ realidade existencial
       • Normativa
         • O objetivo é se tornar normativa.
   • Const. Semântica
     • Dominadores de fato
       • O objetivo é perpetuar no poder.