Tributário Dicas

Competência Tributária
para legislar

Capacidade Tributária

É toda prestação pecuniária

Toda prestação compulsória

Toda prestação que não constitua sanção

Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada

O que determina a
Natureza de Tributo

Fiscal

Extrafiscal

Parafiscal

Ônus Fiscal

Real e Pessoal

Real e Pessoal

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Legalidade (Licitude)

Legalidade (Licitude)

Exceções à
Legalidade (Licitude)

ISONOMIA

NÃO SURPRESA

Irretroatividade da Lei Tributária

Anterioridade Comum

Anterioridade Nonagesimal

MP para Impostos

Princípio da Vedação ao Confisco

Prova do Confisco

Princípio da Liberdade de Tráfego

Taxa ou Preço Público

Repartição de Receitas

Repartição de Receitas

Diretamente da U para E/DF

Diretamente U para M

Diretamente E para M

Indiretamente

Indiretamente

Não terão suas receitas divididas

Empréstimo Compulsório

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo ?

Acordo internacional sobre isenções tributárias é aprovado por:

Regra geral é o domicílio ?

Na falta de eleição do domicílio

Efeito confiscatório tributos

Incidência numa perspectiva estática

Imposto numa perspectiva Dinâmica

FG do ISS

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

Elisão Fiscal

Depois de formalizado o crédito tributário

Decadência
(Tributário).

Decreto Legislativo

Súmula 657
STF

Causa de extinção do crédito tributário antes mesmo do fato gerador

O despacho que conceder isenção

É Legal

Elisão Fiscal

Evasão Fiscal
(sonegação)

Elisão fiscal:

Elisão fiscal

Elusão fiscal (ou elisão ineficaz)

Dica ICMS

ISS no ADCT

Alíquota máxima ISS

Leasing Financeiro

Serviços Bancários

Súmulas 668 e 656 do STF