04 Contabilidade Introdutória: Escrituração Contábil

Escrituração Contábil

• Deve ter:
• Registros permanentes;
• Obedecer a legislação; e
• Obedecer os princípios de contabilidade.

Obrigatoriedade da Escrituração

• Código Civil
• Obrigação para o Empresário:
• Escrituração + BP e Resultado Econômico anual
• EXCEÇÕES
• Produtor Rural MEI (Receita Bruta até R$ 81.000)

Livro Diário

• Todos acontecimentos ocorridos na empresa.
• OBRIGATÓRIO - Pelo Cod. Civil - exceção MEI
• Principal - Reg. todos os fatos contábeis
• Cronológico
• *Escrituração resumida do L. Diário: < 30 dias + operações numerosas ou fora da sede
• *BP e Resultado Econômico serão lançados no L. Diário.

Livro Razão

• Permite controlar cada conta separadamente.
• OBRIGATÓRIO - Para declarantes do L. Real; OU
• FACULTATIVO - Para todas as demais
• Principal - Reg. todos os fatos contábeis
• Sistemático - Separado por tipo de conta

IR sob L. Real

• Livros exigidos:
• Livro Razão;
• Registro de Inventários;
• Registro de Compras; e
• Apuração de L. Real.

Livro Caixa

• Registrados cronologicamente todos os recebimentos e pagamentos realizados.
• Facultativo

Livros OBRIGATÓRIOS p/ S.A.

• OBRIGATÓRIOS pela Lei 6.404/76 Sociedades Anônimas:
• I - o livro de Registro de Ações Nominativas.
• II - o livro de "Transferência de Ações Nominativas".
• III - o livro de "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e o de "Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas".
• IV - o livro de Atas das Assembleias Gerais.
• V - o livro de Presença dos Acionistas.
• VI - os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões de Diretoria.
• VII - o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.

Elementos Essenciais do Registro

• Data;
• Conta D;
• Conta C;
• Histórico;
• Valor;
• Informação que permita identificar de forma individual tudo (Ex. cada nota fiscal) que integra o lançamento.

Formalidades de Apresentação

• Formalidades EXTRÍNSECAS:
• Forma de APRESENTAÇÃO MATERIAL do livro.
• Deve conter termo de ABERTURA e ENCERRAMENTO com assinaturas.
• Em forma digital, só precisa autenticar se exigível por Leg. específica.
• Formalidades INTRÍNSECAS:
• Relacionadas com o LANÇAMENTO CONTÁBIL.
• Ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas.
• Inobservância invalida apenas o registro.

Fôrmulas de Lançamento

• D C
• 1ª fórmula 1 1
• 2ª fórmula 1 2
• 3ª fórmula 2 1
• 4ª fórmula 2 2

Retificação de Lançamento

• Um Lançamento Contábil pode ser corrigido por:
• Estorno: Anula completamente o lançamento anterior.
• Transferência: Não há necessidade de estorno integral do lançamento. Regularizamos a conta D ou C indevidamente.
• COMPLEMENTAÇÃO: Complementar o lançamento anterior AUMENTANDO ou REDUZINDO.

Escrituração de Operações Típicas

• Apropriação de rendimentos financeiros no valor de R$ 500.
• D – Aplicação Financeira (Ativo)
• C – Rendimentos Financeiros (Receita) ... 500

Escrituração de Operações Típicas

• Pagamento de duplicata no valor de R$5.000, em dinheiro, com juros de 10%.
• D – Duplicatas a Pagar .... 5.000
• D – Juros Passivos .......... 500
• C – Caixa ...................... 5.500

Escrituração de Operações Típicas

• Pagamento, em cheque, de duplicata no valor de R$ 5.000, com desconto de 10%.
• D – Duplicatas a Pagar ...... 5.000
• C – Banco ........................ 5.500
• C – Descontos Obtidos ....... 500

Escrituração de Operações Típicas

• Desconto de R$ 5.000 em duplicatas a vencer no prazo de 30 dias, sob a taxa de juros de 10% ao mês.
• D – Banco .............................................. 4.500
• D – Encargos Financeiros a Transcorrer ...... 500 Retificadora do P.
• C – Duplicatas Descontadas ...................... 5.000 Passivo

Balancete de Verificação

• Todas as contas do L. Razão.
• A, P, PL, R, D.
• D = C