EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA FÍSICA

EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA FÍSICA

1. MORTE

   • REAL
   • FICTA / PRESUMIDA
     • COM OU SEM
       • PROCEDIMENTO OU DECLARAÇÃO DE AUSENCIA
         • 1º FASE
           • CURADORIA / ARECADAÇÃO DE BENS
             • CONJUGE
             • FILHOS
             • PAIS
             • DECENDENTES
               • CURADOR
             • GERENCIAMENTO DE PATRIMONIO
               • 1 - 3 ANOS (PROCURAÇÃO)
                 • 180 DIAS PÓS 1º FASE
           • 2º FASE
             • SUCESSÃO PROVISÓRIA
               • CONJUGE
               • HERDEIROS
               • CREDORES
                 • M.P
               • NÃO PODERÁ ALIENAR, OU DESFAZER DOS BENS
                 • DEVERÁ GUARDAR 50%
                 • DEVERÁ DAR GARANTIA
                 • 10 ANOS
         • 3º FASE
           • SUCESSÃO DEFINITIVA
         • • SE O AUSENTE TIVER 80 ANOS, O PROCESSO SERÁ MAIS RÁPIDO
             • DECLARAÇÃO DE AUSENCIA = FIM DO CASAMENTO
     • NO CASO DO RETORNO DO AUSENTE
       • 1º FASE
         • 2º FASE
           • 3º FASE
             • DIREITO AOS BENS COMO SE ENCONTRAM OU COMO O QUE O SUBSTITUIU
             • 10 ANOS PÓS 3 FASE = PERDA DOS DIREITOS
           • DIREITO AOS BENS NO ESTADO EM QUE DEIXOU
         • RETIRA-SE CURADOR