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Qual # d. objetivo e d. subjetivo?
Quais as fontes do Direito?
Existe lacuna na lei?
o que é antinomia de 1o e 2o grau?
O que é derrotabilidade da norma?
Fale sobre o Princípio da Continuidade das Leis
como pode se dar a revogação de uma lei?
Qual a diferença de Repristinação e Efeito Repristinatório?
O que significa o princípio "iura novit cúria" ?
Em que implica o princípo do "non liquet"?
Quanto aos costumes como meio de integração da norma, como eles podem ser?
O que é desuetudo?
O que é direito intertemporal ou conflito das leis no tempo?
O que é aplicação imediata da lei nova?
Há direito adquirido em face do texto constitucional?
O que se entende por estatuto pessoal?
Quanto ao regime de bens do casamento qual a lei aplicável?
Em que consiste a regra "lex rei sitae"?
Quanto às obrigações qual a norma aplicável?
Lindb - reputa-se celebrado o contrato no lugar em que residir o proponente;
CC - reputar-se á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto
Quanto a sucessão qual norma é aplicável?
