Introdução a DH

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Teoria Geracionista: Karel de Vasak, direitos humanos são conjunto de direitos básicos conquistados pelo homem durante o processo-histórico da sociedade.

Teoria Negacionista: direitos humanos existem a partir de juízos de valor, de opção morais de cada um, situação que não pode ser comprovada ou justificada cientificamente

Teoria Realista: fundamentação dos direitos humanos está no campo da política, onde a positivação dos DH é o início da consagração dos DH

GERAÇÕES

Primeira Geração - Positivação

Impõe limites ao Estado, garante a proteção do direito à liberdade, à vida, à vida propriedade, à manifestação, à expressão, ao voto, entre outros

Segunda Geração - Generalização

Passa a exigir do Estado sua intervenção direta para que seja garantida o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à greve, dentre outros

Terceira Geração - Internacionalização

Voltados para a proteção da coletividade, trata da preocupação com o meio ambiente, da conservação do patrimônio histórico e patrimonial

Quarta Geração - Direitos transnacional

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Origem Positivismo

Estado - séc. XV/XVI - Estado Moderno Soberano

Indivíduo - séc. XVII - Iluminismo

Texto Normativo - séc. XVIII

Declaração de direitos do bom povo de Virgínia (1776)

Declaração de direitos do homem e do cidadão (1789)

Revolução Liberal Burguesa ~~ séc. XVIII - Liberdade

Direitos Individuais

Titular: indivíduo

Exercício: Individual

Direitos Civis e Direitos Políticos

Teoria da Esfera - Georg Jellinek

Direitos Civis - STATUS NEGATIVUS - Obrigação de NÃO fazer para o Estado - Direito de Defesa

Direitos Políticos - STATUS ACTIVUS - Direitos de Participação

Revolução Industrial

Direitos Sociais - Direitos Coletivos

Titular: Indivíduo

Exercício: Coletivo (grupo, categoria, classe) - vínculo Jurídico

Status Positivos - Obrigação de FAZER para Estado - Direitos Prestacionais

Minimo Existencial x Reserva do Possível

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O DIREITO DE PROPRIEDADE

Teoria marxista - exploração do homem pelo homem

Doutrina social da Igreja

Rerum Novarum - 1891 - PP. Leão XIII

Quadragesima Anna -1931 - PP Pio XI

Encíclica Mater et Magistra - 1961 PP. João XXIII

Ao direito de propriedade privada sobre os bens estará intrinsecamente inerente uma função social

Pacem in Terris - 1963 - PP. João XXII

Encíclica Popularem Progressio - 1967 PP. Paulo VI

Quer dizer que a propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicional e absoluto. Ninguém tem direito de reservar para seu uso exclusivo aquilo que é supérfluo quando a outros falta o necessário. Numa palavra, "o direito de propriedade nunca deve exercer-se em detrimento do bem comum, segundo a dourina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos

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Declaração Universal dos Direitos Humanos - da ONU, em 1948

Declaração Universal dos Direitos dos Povos, em 1976

Conferência de Argel, em 1976

Carta da Terra ou Declaração do Rio, em 1992

Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, em 1997

1997 uma proposta de Declaração dos Direitos Humanos no Ciberespaço

TERCEIRA GERAÇÃO - UNIVERSAL

Revolução Tecnológica

Direitos Transindividuais

Direitos Difusos - Relação de Fato

Titular: Coletividade

Exercício: Coletivo

QUARTA GERAÇÃO

Revolução Genética (Norbert Bobbio)

Direitos Transnacionais

Pesquisa genética, clonagem humana, células-tronco, alimentos transgênicos

Declaração Uiversal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos - 1997

Lei nº11.105, de 24 de março de 2005 - Lei de Biossegurança