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Que sejam dadas as devidas preferências

Em tempos pandêmicos, um projeto prossegue na Câmara dos Deputados sobre a taxação de obras literárias. A ideia é, basicamente, aumentar as arrecadações governamentais através de impostos, no entanto, colocando em detrimento toda a bibliografia nacional. Preferência esta que, para mim, não convém, já que vai contra o ideal de um país justo e elitiza os meios de informação. Dessarte, tal conduta oferece riscos à produção de livros no país e a originalidade dos mesmos, já que o mercado bibliográfico será remodelado. Diante disso, acatar esse projeto de lei é prejudicar a confecção e difusão de livros no país.

Primeiramente, acredito que pouco foi refletido, pelos apoiadores do projeto, sobre o impacto social de tal sugestão, uma vez que muitas famílias brasileiras não terão mais acesso a livros. Assim, questões como a democratização do acesso à cultura são colocadas em xeque, já que o conhecimento se mostrará ainda mais concentrado, fazendo com que muitos não consigam frequentar livrarias e, consequentemente, consumir conteúdos literários de qualidade.

Outrossim, com a imposição de tal tributação, há grande incentivo à pirataria pela demanda que será criada por produtos mais acessíveis, visto que, mercadorias pirateadas são muito mais atrativas para consumidores de baixa renda. Sendo assim, muitas livrarias, editoras e distribuidoras terão severas consequências econômicas, já que seu mercado consumidor será profundamente reduzido. Isto posto, teremos mais produtos falsificados em circulação e um forte abalo às atuais companhias formadoras de livros.

Portanto, não acredito que esse projeto, o qual tramita na Câmara dos Deputados, deva passar, dadas as inúmeras questões sociais que ele traz consigo. Ademais, espero que a população entenda a gravidade de tal proposta e lute pelos seus direitos, de forma a não aceitar que questões financeiras sejam colocadas quanto mais importantes que a própria educação, impedindo então que haja uma classicista concentração intelectual.

Pseudônimo e talvez título Victor Amaral