HOMICÍDIO - created from Mind Map

Página 1

OBJETO JURÍDICO: Vida Humana Extraulterina

SUJEITO ATIVO: Qlquer pessoa

OBJETO MATERIAL: VÍtima (Homicídio ou tentativa)

SUJEITO PASSIVO: Qlquer pessoa

ELEMENTO OBJETIVO: Matar (ação ou omissão

ELEMENT0 SUBJETIVO: Dolo ou culpa

CONSUMAÇÃO: Com a morte

TENTATIVA: É possível (apenas dolosos)

DOSIMETRIA: PENA BASE

DOLOSO SIMPLES §§4°,6°

DOLOSO COM CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA §1°

DOLOSO QUALIFICADO §2°

CULPOSO SIMPLES §3°

CULPOSO COM CAUSA AUMENTO DE PENA §4° PARTE FINAL, §§ 6°, 7°

SIMPLES: MATAR ALGUÉM

1° PENA BASE

2°CIRCUNSTANCIAS: ATENUANTES/AGRAVANTES

3° CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA

MOTIVO RELEVANTE VALOR SOCIAL, MORAL

"NOVO INTERVALO, ESQUECE CAPUT "

TORPE, FÚTIL,INSIDIOSO, MATAR TRAIÇÃO, EMBOSCADA, DISSIMULAÇÃO; CONEXÃO;FEMINICÍDIO, MORALMENTE RELEVANTE, CONTRA AUTORIDADE

FINAL§4° SENDO DOLOSO O HOMICÍDIO

§§6° 7° AUMENTADA

IMPRUDÊNCIA, NEGLIGENCIA, IMPERÍCIA

§5° PERDÃO JUDICIAL

AUMENTA 1/3 SÓ SE APLICA A QUEM DEU CAUSA 'FOGE'

§7° SOMENTE APLICADO FEMINICÍDIO

CAUSA EXTINÇÃO PUNIBILIDADE

CIRCUNSTANCIAS: OBJETIVAS DIZ RESPEITO AO CRIME; FORMAS/INSTRUMENTOS;MEIOS. EX: EXPLOSÃO MEIO INSIDIOSO !!! E IV (- TRAIÇÃO)

AS SUBJETIVAS: SUJEITO PESSOAL, ATIVO, MOTIVAÇÃO, LEVOU A COMETER: INCISOS I,II,IV(TRAIÇÃO), V, VI, VII

COMUNICAM-SE, COAUTOR OU PARTÍCIPE CONHEÇAM DELA § 2° SEMPRE É HEDIONDO

NÃO SE COMUNICAM "NUNCA"

ELEMENTARES: CAPUT, FUNDAMENTAIS, NÃO É HEDIONDO, OBJETIVAS OU SUBJETIVAS

COMUNICAM-SE COAUTOR OU PARTÍCIPE TENHAM CONHECIMENTO DELA