Notas
PL + Reg
Conteúdo das notas (1)
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iniciativa conjunta
sessão conjunta
projeto de resolução
resolução do CN
veto presidencial
MP
comissões do CN
regimes: urgencia urgentissima
comissão especial: criação, turnos de votação,
proposições: autoria coletiva
PL iniciativa popular
calamidade pública
Apresentação de PL à Mesa Diretora
emendas a PL: tipos, apresentação
Plenário: apreciação de proposições, votação secreta, apresent. de emendas; aparte; abstenção de um deputado em votação, tipos de votação, empate, processo simbólico, votação de emendas,
comissões da CD: julgar-se incompetente, subdivisáo,
comissoa especial e constitucionalidade, parecer contrario ao merito
projeto de código
Informações
- Descrição
- Notas sobre PL + Reg, criado por Mari Ana2588 em 31-01-2016.
- Criado por
- Mari Ana2588 · jan 2016
- Atualizado
- 19 fev 2016
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