Exercícios 02 - Instituições de Direito

a forma de Estado adotada dificulta a estruturação da Administração por não prever a descentralização;

possui como característica no seu relacionamento com outros países a autonomia;

a forma de Estado adotada é possível de ser alterada por Lei Complementar;

nele convivem mais de urna esfera de competências, com entes autônomos.

bicameral

unicameral

pluricanieral

multicameral

Decorre da possibilidade de a União intervir nos Estados e Municípios;

Requer a conformidade à Constituição apenas dos atos legislativos, visto que os atos administrativos devem ser conforme apenas à lei infraconstitucional;

Requer a conformidade de todas as situações jurídicas aos princípios e preceitos da constituição.

Não se impõe se houver omissão na prática de ato administrativo.

Não admite qualquer alteração

Pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e complexo que o exgido para a edição das outras espécies normativas;

Possuem regras que podem ser alteradas pelo processo legislativo ordinário e outras regras que apenas podem ser modificadas através de processo legislativo “especial”;

Tem um núcleo imodificável e outro núcleo que pode ser alterado da mesma forma exigida para a elaboração de outras espécies normativas.

Direitos individuais;

Pacto federativo;

Desenvolvimento;

Pluralismo.

Direitos sociais;

É vedada pela Constituição federal;

Depende da viabilização de estudo de viabilidade municipal;

Depende de autorização expressa do Congresso Nacional;

Depende de referendo das populações dos municípios envolvidos.

Pela Casa na qual tenha sido concluída a votação do projeto de emenda;

Pelo Presidente da República;

Pelo presidente do Congresso Nacional;

Pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A erradicação da pobreza;

A proteção ao Estado Democrático de Direito;

A prevalência dos direitos humanos;

A defesa da soberania.

Tutela de pedir informações relativas á pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

Tutela de direito líquido e certo;

Tutela de liberdade de locomoção;

Tutela a prerrogativa de evocar direito ainda não regulamentado em lei.

Constituição de 1824 introduziu no pais a organização federativa;

Constituição de 1891 introduziu no pais o voto secreto e universal, inclusive o voto das mulheres;

Inspirando-se na organização dos EUA, a Constituição de 1934 introduziu no Brasil o sistema presidencialista de governo;

A ordem constitucional instaurada pela Constituição de 1946 foi rompida pelo golpe militar de 1964.

Aristóteles

Tomas Hobbes

Maquiavel

Rosseau

Parlamentarismo

Presidencialismo

Monarquia

República

O processo de reforma é = ao processo de reforma das leis complementares

É semi-rígida

Foi promulgada

Foi outorgada

No domínio econômico e social a ação é exclusiva do Estado

No domínio econômico e social a ação é exclusiva do Indivíduo.

A pessoa humana é o princípio e o fim do Estado.

O ser humano é tudo, só direitos Estado, só deveres.

1 e 2 estão corretas;

3 e 4 estão corretas;

1 e 3 estão corretas;

2 e 3 estão corretas;

V-V-F-F

F-V-V-F

F-F-V-F

V-F-V-V

1 e 2 estão corretas;

3 e 4 estão corretas;

1 e 3 estão corretas;

2 e 3 estão corretas;

Todas estão corretas.

Apenas a afirmativa I é. correta;

Apenas a afirmativa II é correta;

Apenas a afirmativa III é correta;

Há mais de uma alternativa correta.

Nenhuma das alternativas está correta

Apenas a afirmativa I é correta;

Apenas a afirmativa II é correta;

Apenas a afirmativa III é correta;

Há mais de uma alternativa correta;

Nenhuma das alternativas está correta.