enquanto no finalismo exige-se POTENCIAL consciência da ilicita

no funcionalismo a culpabilidade

embriaguez patológica é

embriaguez completa acidental ou

É isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão

Quando absolver o agente, reconhecendo, por força pericial

As penas podem ser reduzidas (- 1 a 2/3) de um terço a dois terços se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão

Jakobs

causas de exclusão da culpabilidade via imputabilidade
(rol taxativo):

alienação mental para Bitencourt

imputabilidade dos índios para o STF:

medida de segurança tem caráter

As medidas de segurança são:

Extinta a punibilidade, não se impõe

A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo INdeterminado

Súm. 527 STJ: O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar

prevalece o sistema vicariante sobre o

teoria psicológica

psicológica normativa

extremada da culpabilidade

limitada da culpabilidade

consciência profana da ilicitude

o desconhecimento da lei pode ser

em ambiental

erro mandamental é

erro de permissão
(erro de proibição indireto):

ciranda da morte

excesso exculpante

co-culpabilidade pode ser aplicada como

grave ameaça é coação moral então

nesse caso o coagido é

coação resistível induz

desobediência civil e a cláusula de consciência são

para a teoria psicológico normativa o erro de proibição, tanto evitável como inevitável

embr. acidental por caso fortuito
= ignora o efeito inebriante