CULPABILIDADE

Question	Answer
enquanto no finalismo exige-se POTENCIAL consciência da ilicita	no neokantismo exige-se consciência da ilicitude (dolus malus)
no funcionalismo a culpabilidade	há ampliação do conceito de culpabilidade para RESPONSABILIDADE
embriaguez patológica é	inimputável
embriaguez completa acidental ou	por efeito involuntário de droga também induz inimputabilidade
É isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão	qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Quando absolver o agente, reconhecendo, por força pericial	poderá determinar o juiz, na sentença, o seu encaminhamento para tratamento médico adequado
As penas podem ser reduzidas (- 1 a 2/3) de um terço a dois terços se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão	plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Jakobs	Teoria dos papeis; teoria do risco; princípio da confiança.
causas de exclusão da culpabilidade via imputabilidade (rol taxativo):	1. anomalia psíquica; 2. menoridade; 3. embriaguez acidental completa/patológica.
alienação mental para Bitencourt	inadaptados por falta de integração
imputabilidade dos índios para o STF:	aferida da mesma forma que os demais indivíduos (mesmo isolado não afeta sua imputabilidade, mas sua potencial consciência da ilicitude, podendo configurar erro de proibição)
medida de segurança tem caráter	preventivo especial e não pode ter caráter repressivo
As medidas de segurança são:	1. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado; 2. sujeição a tratamento ambulatorial.
Extinta a punibilidade, não se impõe	medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta
A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo INdeterminado	O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos
Súm. 527 STJ: O tempo de duração da medida de segurança não deve ultrapassar	o limite máximo da pena abstratamente cominada ao delito praticado
prevalece o sistema vicariante sobre o	duplo binário
teoria psicológica	pressuposto = imputabilidade + dolo/culpa
psicológica normativa	- imputab.; - exigib. cond. div.; - culpa; - dolo normativo (consciência da ilicitude).
extremada da culpabilidade	tudo erro de proibição
limitada da culpabilidade	erro de tipo e erro de proibição
consciência profana da ilicitude	normas de cultura - vida em sociedade
o desconhecimento da lei pode ser	atenuante
em ambiental	baixo grau de instrução ou escolaridade também é atenuante
erro mandamental é	o erro de proibição quanto a comportamentos omissivos (ex.: omissão de socorro atrasado)
erro de permissão (erro de proibição indireto):	exclui a culpabilidade (art. 21 CP) descriminante putativa
ciranda da morte	inexigibilidade de conduta diversa
excesso exculpante	inexigibilidade de conduta diversa
co-culpabilidade pode ser aplicada como	atenuante genérica (majoritário) ou inexig. de cond. div. (minoria)
grave ameaça é coação moral então	inexigibilidade de conduta diversa
nesse caso o coagido é	instrumento do crime (autoria mediata)
coação resistível induz	atenuante
desobediência civil e a cláusula de consciência são	exemplos de causas de exclusão de culpabilidade
para a teoria psicológico normativa o erro de proibição, tanto evitável como inevitável	isentam de pena, pois eliminam consciência atual da ilicitude
embr. acidental por caso fortuito = ignora o efeito inebriante	força maior = obrigado a ingerir * ambas se completas isentam de pena, senão diminuição de 1 a 2/3

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