1.4 – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: aula 2

1.4 - OS TRIBUTOS EM ESPÉCIES.

a 1º consiste em : DUALISTA ( BIPARTIDA ou BIPARTITE), que seriam somente os

A 2º : TRIPARTITE, TRICOTÔMICA ou TRIPARTIDA; que dividem os tributos em:

3º QUADRIPARTIDA, TETRAPARTIDA, TETRAPARTITE; que entede ser os tributos:

A 4º e última, chamada de QUINQUIPARTIDA, ou PENTAPARTIDA, que reza ser os TRIBUTOS como sendo:

Que ensina o CTN, em seu art. 5º , dispões que são os tributos os IMPOSTOS , TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, claramente adotando o sistema da TRIPARTIÇÃO,

A CF/88 segue a mesma linha, ao estabelecer em seu art. 145, que a União, os Estados, o Distrito Federal, e os Municípios podem instituir impostos , taxas e contribuições de melhoria.

ATENÇÃO

Fique atento:

Portanto:

Que teoria adota o STF?

Mas existem Doutrinadores que assume a tripartição das Especies tributárias, como?

Desta forma, as duas teorias de maior relevância prática no Direito Brasileiro, pode ser visualizado: